Notícias |23.10.2017

4ª GTTM é oportunidade para alinhamento entre setores visando à COP 23Foi discutido com as representações dos estados e dos municípios como se deu essa elaboração inicial do PNA, que começou em 2013

Brasília – Nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18) ocorreu a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Temático de Monitoramento (GTTM) do Plano Nacional de Adaptação (PNA) à Mudança do Clima, no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), integrou o grupo a superintendente de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro, Olga Martins Wehb.

A superintendente da SEA-RJ, que participou pela primeira vez da reunião, como representante da ABEMA, afirmou que se trata de oportunidade para alinhamento entre todas as partes que participaram em nível de governo federal e privado para este grupo técnico temático de monitoramento. “Está sendo composta por pontos focais setoriais, com representantes do setor privado e gestores governamentais e algumas instituições internacionais que trabalham com a temática, como GIZ, WWF, e segmentos da sociedade”, informou Wehb.

Foi discutido com as representações dos estados e dos municípios como se deu essa elaboração inicial do PNA, que começou em 2013, com o plano de adaptação lançado em maio de 2016. A partir daí, elaborou-se uma série de linhas de objetivos específicos e ficou determinado que se criaria esse grupo técnico de monitoramento e adaptação a fim de estabelecer diretrizes e metas para os setores, com a discussão se estendo a municípios e estados.

Cop 23

Há uma relação com a COP 23 – United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), que se realiza de 6 a 17 de novembro em Bonn, na Alemanha. Está em elaboração um documento para levar para COP 23 a situação atual das metas e diretrizes em relação à adaptação à mudança do clima. Esse texto, também contemplará de que modo será feito o monitoramento, bem como integrará com as ações de mitigação e de vulnerabilidade. “Existe um guia, que foi citado na reunião, da WWF que discute questões de cidades sustentáveis, de adaptação orientando os municípios com as suas diferentes metodologias”, comentou Wehb.

A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) já participou numa reunião específica de um fórum em Campinas-SP e ela já estaria-se engajando no processo.

“Então, a minha sugestão é que agora a gente possa tentar alinhar com representantes da ABEMA e levar ao presidente da ABEMA a discussão do monitoramento desse debate de adaptação para o grupo maior dos estados, para que comece a se inserir esse debate. E aí verificar como nós iremos levar essas informações, essa metodologia, diretrizes, estratégias e implementação para os estados e municípios”, sublinhou a representante da ABEMA.

Mapeamento preliminar

Segundo Wehb, tanto estados quanto municípios, assim como o Rio de Janeiro, já fazem exercício de mapeamento para verificar o que se refere à adaptação de projetos existentes e o que se enquadrava mais dentro do aspecto de mitigação. “Mas, nós vamos, de toda maneira, fazer um plano de adaptação específico para o Rio de Janeiro. Imagino que muitos estados devam fazer isso, porque são muito poucos estados que têm plano de adaptação. Ou mesmo ações em fase de implementação. Teria que fazer um alinhamento e a gente verificar qual será a nossa estratégia de poder divulgar isso junto aos estados.”

Gestão de riscos

Na reunião, discutiu-se, ainda, dentro da questão de setores a parte de gestão de riscos e desastres. Além de ações da agricultura, questões relativas à energia, setores de mobilidade humana, recursos hídricos, que contou com os integrantes do grupo que já vinham participando desde o início, em 2016, desse processo em nível ministerial.

Wehb lembrou que esses técnicos já tinham maior conhecimento dessa metodologia para poder começar preencher esses templates (formulários). “Quando isso estiver um pouco mais amadurecido, a gente vai passar para os estados” disse. Ela sugeriu que, na reunião da ABEMA em novembro, “seria interessante levar um representante do MMA para que possa dar uma visão maior e eu fazer apresentação sobre essa temática”.

“É, extremamente, importante, para o Brasil, a disseminação de informações relativas a esse assunto porque a gente está vivendo várias situações de eventos extremos, de inundações, de calor, de ondas de calor, de chuvas, deslizamentos, queimadas, de questões de falta de segurança hídrica. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, já tem seu plano de segurança hídrica, pega os estados de São Paulo e de Minas. Então é uma questão de a gente estar articulando com os estados”, arguiu Wehb.

Ficou prevista outra reunião, em princípio, que será definida a data, possivelmente, em novembro. Nos próximos 15 dias, as pessoas que estariam responsáveis para fazer o preenchimento dos formulários deverão entregar, até para eles consolidarem esse documento, que será apresentado na COP 23.

Segundo informou Wehb, o MMA está contratando uma consultoria para poder avaliar essas propostas. E também foram discutidas possibilidades de captação de recursos internacionais, um fundo para desenvolver esse tema.

​*Fonte: site da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema​

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