Definição da Região Hidrográfica

A RH VIII compreende o município de Macaé em sua totalidade e parcialmente os municípios Carapebus e Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Nova Friburgo, Rio das Ostras. As principais bacias hidrográficas são: Bacia do Jundiá, Bacia do Macaé e Bacia do Imboacica. A definição das regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro foi estabelecida pela Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos n. 107 de 22 de maio de 2013.

 

Situação de Planejamento

O Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras veio sendo desenvolvido desde o final de 2011, e teve seu conteúdo aprovado pelo Comitê no final de 2013. O plano visa promover a recuperação, conservação e o planejamento dos recursos hídricos, buscando a conciliação de conflitos e interesses diversos para garantir água em quantidade e qualidade para os seus usos múltiplos. Além disso, servirá de base para a elaboração de políticas públicas relacionadas à gestão ambiental, e também facilitar a captação e orientar a aplicação de recursos na região. Esta iniciativa é fruto de esforço conjunto do Inea, do Comitê de Bacia Hidrográfica Macaé e das Ostras, e Petrobras. Como grande usuária de água da região, a empresa, além de financiar o Plano, já sinalizou que poderá investir em projetos e programas por ele indicados.

 

Situação da Região Hidrográfica

A RH VIII é a que concentra o maior parque industrial petrolífero do Estado. A porção mais alta da bacia do rio Macaé é caracterizada pela significativa presença de remanescentes florestais, atividades agrícolas e turismo ecológico. Já a parte baixa concentra a maior parcela da população urbana, o setor de serviços e da indústria de transformação relacionada ao apoio das atividades petrolíferas e geração de energia. As alterações ambientais produzidas na bacia do rio Macaé e das Ostras, agravadas pela reutilização de trechos expressivos de rios, geram impactos como erosão, assoreamento, problemas de abastecimento público, cheias e inundações, dentre outros, em todos os ecossistemas da região, inclusive nas áreas urbanas, como na cidade de Macaé.