O projeto “Produtores de Água e Floresta” é uma iniciativa de PSA desenvolvida no município de Rio Claro desde 2008 que visa incentivar práticas de conservação e restauração ambiental para a manutenção da quantidade e qualidade de água na bacia do rio Guandu, estratégica para o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro.


A unidade gestora do projeto é composta pelo Instituto Estadual do Ambiente, Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-mirim, Prefeitura Municipal de Rio Claro, The Nature Conservancy e ITPA (Instituto Terra de Preservação Ambiental). As responsabilidades e contrapartidas de cada instituição parceira para viabilização e execução do projeto foram estabelecidas através da celebração de um Termo de Cooperação Técnica.


O projeto adota o modelo provedor pagador, incentivando através de compensação financeira os proprietários rurais (provedores) que comprovadamente contribuam para conservação e recuperação de remanescentes florestais, e consequentemente, para proteção dos mananciais. O recurso para pagamento aos produtores de água e floresta, por suas vez, é oriundo da cobrança pelo uso da água (pagador). Os valores adotados para o pagamento são estabelecidos de acordo com critérios baseados em: (i) custo de oportunidade local; (ii) Estágio de conservação da floresta; (iii) Proximidade ou inclusão em unidade de conservação.


Atualmente o projeto tem contrato com 70 proprietários rurais, totalizando aproximadamente 4.562 ha de áreas destinadas à conservação e 564 ha à restauração*, ultrapassando as metas estabelecidas inicialmente. Os investimentos realizados pelos parceiros em cinco anos de atuação foram superiores a R$ 8,5 milhões.


A experiência bem-sucedida do PAF em Rio Claro resultou na criação, em setembro de 2012, do Programa de Pagamento de Serviços Ambientais (PRO-PSA) na Região Hidrográfica II - Guandu. A aprovação da aplicação mínima de 3,5% do orçamento anual do Comitê Guandu em projetos de PSA possibilitará a ampliação do PAF e a criação de novos projetos de PSA em toda a bacia.

 

Livro "Pagamento por Serviços Ambientais: da teoria a prática"

Maurício Ruiz, secretário-executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), apresenta neste livro sua experiência e conhecimento na execução de projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com destaque para o Projeto “Produtores de Água e Floresta”, considerada a experiência de PSA mais avançada na América Latina. O livro conta com fotos do renomado fotojornalista Custódio Coimbra (O Globo) e do fotógrafo da Natureza, Marcos Amend.

 

*Dados atualizados em outubro de 2015. 

Vídeo institucional Projeto Produtores de Água e Floresta. Autoria: TNC