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O Projeto BIG é resultado da cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), com recursos do Global Environment Facility (GEF), tendo como objetivo central garantir a conservação e o uso sustentável da Baía da Ilha Grande e de sua biodiversidade terrestre e marinha, considerada de importância global.

Por meio de uma Unidade Gestora do Projeto, localizada fisicamente no município de Angra dos Reis, busca ampliar o rol de iniciativas capazes de identificar e de mitigar as principais ameaças à região, através de uma abordagem de Gestão Integrada Ecossistêmica.

Para isso, trabalha a partir de parcerias com instituições públicas e organizações representativas da sociedade civil, contemplando iniciativas já em andamento, bem como planejando novas atividades para salvaguardar a saúde da Baía em associação com práticas mais sustentáveis.

O Projeto BIG apresenta quatro eixos de atuação, que se integram e interagem entre si:

Eixo 1: Planejamento, política e fortalecimento institucional
Eixo 2: Conservação da biodiversidade

Eixo 3: Mitigação de ameaças
Eixo 4: Consciência pública e comunicação ambiental

Para saber mais sobre o Projeto BIG, acesse o Boletim Águas & Território n° 6.
 

Gestão Ecossistêmica

Atualmente, várias nações têm estado atentas à aplicação prática da abordagem ecossistêmica na gestão pública. Numa escala mais local, é possível observar exemplos nesse sentido em microbacias hidrográficas ou em baías confinadas. Esse é o caso da Baía da Ilha Grande, onde o Projeto BIG está em execução.

Superar a visão setorial da gestão ambiental é o desafio permanente do Projeto BIG. A complexa dinâmica relacionada aos aspectos naturais, sociais, econômicos e bióticos, requer uma gestão flexível, capaz de lidar com todas as incertezas associadas.

Para fazer frente a essa complexidade é essencial mobilizar atores chave para o entendimento das dinâmicas que afetam o ecossistema (Fatores de Pressão), para que suas ações de controle sejam voltadas para as causas e não apenas para os efeitos aparentes desses problemas.

As ações que o Projeto BIG tem apoiado ou implementado, em conjunto com instituições parceiras, busca superar os potenciais conflitos de competência entre os diferentes órgãos envolvidos, bem como as limitações de integração entre os atores comprometidos com a proteção ambiental.

 

Característica da BIG

A Baía é constituída por uma enseada costeira semifechada, medindo aproximadamente 1.120 km², onde se destaca a presença da Ilha Grande e de outras 190 ilhas e parcéis.

Uma forte característica da BIG é a sua rica biodiversidade, presente em uma gama de habitats. Para manter esse importante patrimônio natural, cerca de 72% das suas áreas terrestres e marinhas são protegidas por unidades de conservação (UCs).

Além da beleza cênica e da relevância ambiental, o seu patrimônio histórico e cultural contribui para o desenvolvimento socioeconômico de uma região onde vivem cerca de 200 mil pessoas. A população flutuante também é expressiva, sendo atraída, principalmente, pelas inúmeras atrações turísticas.

 Saiba mais

Eixo 1: Planejamento Política e Fortalecimento Institucional

Como parte importante das ações coordenadas pelo Projeto BIG, se destaca o fortalecimento da capacidade institucional dos entes de gestão da Baía da Ilha Grande, com ênfase na Superintendência Regional do Inea na Baía da Ilha Grande (Supbig), nas prefeituras municipais de Angra dos Reis e Paraty e no Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG), entre outros segmentos sociais.

No âmbito do (CBH-BIG), o objetivo é criar um fórum de diálogo permanente sobre a qualidade ambiental da BIG, com estrutura e competência legal para atuar na regulação de questões relativas ao gerenciamento costeiro.

Meta: Estabelecer arranjos institucionais capazes de coordenar o processo de Gestão Integrada do Ecossistema da Baía da Ilha Grande.

Ações relacionadas:
Desenvolver o Plano de Gestão Integrada baseado no Plano de Bacia e no Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Setor Costeiro da RH-I;
Realizar estudos que subsidiem políticas públicas;
Capacitar os agentes públicos e a comunidade.

Ao longo da primeira metade do projeto, foi possível estruturar as bases institucionais e algumas ações efetivas para a regulamentação de atividades de uso direto na BIG e outras formas de minimização das pressões existentes na região.

Principais avanços:
Modelo de Gestão Integrada de Longo Prazo
Apoio ao Comitê de Bacia da Baía da Ilha Grande (CBH-BIG)
Zoneamento Ecológico Econômico do Setor Costeiro da RH-I

Próximas etapas:
Em construção

 

Eixo 2: Conservação da biodiversidade

Promover a conservação da biodiversidade terrestre e marinha da Baía da Ilha Grande, por meio de estratégias de longo prazo, é uma missão desafiadora para o Projeto BIG que, por sua vez, exige esforço coletivo, além de ações planejadas de forma integrada.

Meta: Fortalecer a conservação da biodiversidade, ampliando a conectividade dos ecossistemas e das áreas protegidas, reduzindo o impacto da ação humana.

Ações relacionadas:

Desenvolver e implementar um plano de gerenciamento e de ação para fortalecer as UCs, por meio do apoio ao Mosaico Bocaina de áreas Protegidas, para fazer frente aos desafios como mitigação de conflitos e sobreposições, bem como preenchimento de lacunas existentes;
Preparação e atualização de Planos de Manejo das UCs;
Realizar estudos de base para reclassificação/expansão de UCs existentes;
Elaborar bancos de dados sobre a biodiversidade;
Equipar, oferecer infraestrutura e treinar equipes das UCs.

Principais avanços:
Apoio ao Mosaico Bocaina

Próximas etapas:
Em construção

Eixo 3: Mitigação de ameaças

Conjunto de princípios, ações e ferramentas que garantem o gerenciamento adequado dos bens e serviços oferecidos por um ecossistema que sofre diversos tipos de pressão. Esse é um direcionamento fundamental para o Projeto BIG que visa à integração de atividades que favoreçam a conservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis e, assim, garantam a saúde da Baía da Ilha Grande.

Meta: Melhorar a saúde do ecossistema na BIG.

Ações relacionadas:
Analisar as principais ameaças ao ecossistema da BIG e à conservação dos biomas marinhos e terrestres, em especial as originadas em função da poluição orgânica de rios e do lançamento de efluentes domésticos e industriais na própria Baía;
Desenvolver e implementar planos setoriais de ação (turismo, pesca, controle de espécies exóticas, etc) voltados para mitigar as ameaças identificadas;
Estabelecer um programa de monitoramento do ecossistema da BIG.

Principais avanços:
Projeto de Gestão Ambiental para a Atividade Náutica (PGA Náutico)
Ações de capacitação

Próximas etapas:
Em construção

Eixo 4: Consciência pública e comunicação ambiental

Visa à implementação de uma estratégia de conscientização pública para sensibilizar atores sociais que vivem, trabalham ou desenvolvem atividades na região (comunidades tradicionais e pesqueiras, agentes do setor turístico, educadores, estudantes e outros segmentos) sobre a importância de proteger e usufruir com responsabilidade do ambiente natural. Assim, o intuito é estimular a participação desses grupos sociais nos esforços de conservação e recuperação ambiental dos ecossistemas da Baía da Ilha Grande.

Meta: Ampliar e fortalecer a participação e o controle social na gestão e conservação do ecossistema da BIG.

Ações relacionadas:
Desenvolver e implementar um plano de ação para fortalecer a participação social na gestão;
Realizar oficinas de envolvimento comunitário e elaborar mídias que dêem suporte ao plano;
Fomentar práticas sustentáveis.

Principais avanços:
Ações de capacitação

Próximas etapas
Em construção