Com o objetivo de modernizar o processo de licenciamento ambiental, o INEA, está disponibilizando o acesso ao Portal do Licenciamento por meio de uma nova ferramenta capaz de agilizar a relação entre o órgão ambiental licenciador e os empreendedores, o aplicativo para telefones celulares (smartphone): INEA Licenciamento (saiba mais e faça o download do aplicativo). Nele, você poderá, entre outros:

  •  enquadrar o empreendimento ou a atividade e receber a indicação sobre a possibilidade de licenciamento pelos municípios;
  •  saber qual é o instrumento de licenciamento que se aplica ao seu caso;
  •  encontrar a documentação necessária para dar entrada no processo de licenciamento, nos casos de licenciamento junto ao INEA;
  •  saber aonde ir para dar entrada ao requerimento de abertura de processo de licenciamento, nos casos de licenciamento junto ao INEA e aos municípios;
  •  emitir o boleto bancário para pagamento dos custos de análise do processo de licenciamento, nos casos de licenciamento junto ao INEA;
  •  em casos específicos, agendar um horário em uma das unidades do INEA (Endereços para licenciamento).