O Serviço de Operações em Emergências Ambientais – SOPEA – subordinado respectivamente ao Centro de Informação Emergências ambientais – CIEM – e este a Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização – DIMFIS - tem como principal atribuição o atendimento “in loco” das ocorrências ambientais emergenciais tecnológicas com envolvimento de produtos químicos perigosos. São aqueles denominados “acidentes ambientais tecnologicos”.

O serviço opera na área de abrangência do estado do Rio de Janeiro, em regime de plantão vinte e quatro horas, sete dias por semana, coordenando técnica e operacionalmente as emergências ambientais, representadas pelas diversas tipologias acidentais, tais como acidentes no transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário, aeroviário), acidentes industriais (intra e extramuros), acidentes comerciais, residenciais, disposições inadequadas e descartes clandestinos de produtos classificados como perigosos pela Organização das Nações Unidas – ONU - em suas nove classes de riscos intrínsecos listados abaixo. As classes de risco 1* e 7* respectivamente, materiais explosivos e radioativos, o SOPEA atua em apoio ao Ministério de Exército e a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN – decorrente de suas regulamentações específicas. Atua também nos casos que envolvem resíduos perigosos e produtos químicos não classificados como perigosos.
 

• Classe 1 – Explosivos*.
• Classe 2 – Gases.
• Classe 3 – Líquidos inflamáveis.
• Classe 4 – Sólidos inflamáveis, substancias auto-reagentes e explosivas, sólidos insensibilizados.
• Classe 5 – Substancias oxidantes; peróxidos orgânicos.
• Classe 6 – Substancias toxicas e substancias infectantes.
• Classe 7 – Materiais radioativos*.
• Classe 8 – Materiais corrosivos.
• Classe 9 – Substancias e artigos perigosos diversos.
 

2 - Objetivos específicos do SOPEA

• Atendimento imediato, acompanhamento e coordenação das ações que envolvam situações de emergência com risco ao meio ambiente, originários de acidentes provenientes de fontes ou atividades que manipulem, armazenem ou transportem substâncias químicas perigosas no Estado do Rio de Janeiro;


• Atendimento imediato e emergencial a acidentes envolvendo comunidades;
• Diminuição, de forma preventiva e/ ou emergencial, dos riscos oriundos da poluição acidental.
• Coordenação técnica nas ações de emergência.
• Acompanhamento de produtos perigosos ou cargas especiais;
• Capacitação de técnicos na avaliação de riscos potenciais.
• Levantamento de produtos químicos transportados em rodovias (comandos de produtos perigosos).
• Fiscalização de caráter ambiental, em conjunto com a Capitania dos Portos, nas baías de Guanabara, Angra dos Reis e Sepetiba, e demais ecossistemas marinhos.;
• Difusão de conhecimento através de cursos e palestras;
• Organização de bancos de dados de acidentes com atualização de dados estatísticos
• Apoio prestado às Defesas Civis Estaduais e Municipais e outras autoridades como Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, IBAMA, Capitania dos Portos – Marinha do Brasil, Policia Rodoviária Federal ou Estadual etc.
 

3 - Tipologias Acidentais Atendidas pelas Equipes de Emergência do SOPEA

 

1. Transporte rodoviário de produtos e ou resíduos químicos perigosos.

2. Transporte ferroviário de produtos e ou resíduos químicos perigosos.

3. Transporte duto viário de produtos perigosos.

4. Transporte aquaviário ( marítimo e fluvial) de produtos e ou resíduos perigosos.

5. Transporte aéreo com produtos químicos perigosos.

6. Acidentes em plantas industriais químicas, petroquímicas.

7. Acidentes comerciais com produtos e ou resíduos químicos perigosos.

8. Acidentes residenciais com produtos e ou resíduos químicos perigosos.

9. Descartes clandestinos de resíduos e ou produtos químicos perigosos.

10. Disposições inadequadas de resíduos e ou produtos químicos perigosos.

11. Monitoramento e combate quando da ocorrência de mancha orfã

12. Acompanhamento de operações de deslocamento e transferência de cargas potencialmente perigosas, tais como: Ascarel (bifenila policlorada), Pastilha de Urânio e outros Produtos de Risco elevado.
  

4  - Outras Atividades Desenvolvidas pelo SOPEA

4.1 Acompanhamento e participação na implementação e atualização dos Planos de Contingências Locais e Planos de Auxílio Mútuo (PAMs), no Estado do Rio de Janeiro:


• Plano de Emergência da Baía de Guanabara – PEBG
• PAM-Plano de Emergência de Caxias
• Processo APELL
• PAM de Jacarepaguá
• PAM da Costa Verde
• PAM da EDIN
• PAM de Belford Roxo
• Plano de Emergência da Ilha do Governador
• Plano de Emergência da Bacia do Rio Paraíba
• Plano de Emergência do Estado do Rio de Janeiro (DGDEC)
• Plano de Emergência de Angra dos Reis
• P2R2 - Plano Nacional de Prevenção e Preparação de Resposta Rápida à Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
• Plano de Área de acordo com o Decreto n° 4871, áreas a serem oficializados.
• Plano de Área da Baía de Guanabara
• Plano de Área da Baía de Sepetiba)
• Plano de Área da Baía de Ilha Grande (Angra dos Reis)
• Plano de Área do Litoral dos Municípios de Cabo Frio, Campos e Goytacazes (Macaé)

4.2 Emissões de pareceres técnicos. (Planos de Emergência)
4.3 Elaboração de respostas ao Ministério Público.
4.4 Elaboração de respostas aos recursos (Autos de Constatação) provenientes da CECA.
4.5 Acompanhamento no recolhimento de embalagens e produtos com agrotóxicos fora de validade.

4.6 Apoio na orientação a entidades como Agencia Nacional de Petróleo – ANP , Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente - DPMA , Policia Federal - PF, Policia Rodoviária Federal - PRF e outras quanto à destinação adequada para produtos apreendidos (adulterados ou fora de especificação).