A atmosfera pode ser considerada o local onde, permanentemente, ocorrem reações químicas. Ela absorve uma grande variedade de sólidos, gases e líquidos, provenientes de fontes, tanto naturais como antropogênicas, que podem se dispersar, reagir entre si, ou com outras substâncias já presentes na própria atmosfera. Estas substâncias ou o produto das reações das mesmas, finalmente encontram seu destino num sorvedouro, como o oceano, ou alcançam um receptor (seres humanos, outros animais, plantas, materiais).
A concentração real dos poluentes no ar depende tanto dos mecanismos de dispersão, como da produção e remoção destes. Normalmente, a própria atmosfera dispersa o poluente, misturando-o eficientemente num grande volume de ar, o que contribui para que a poluição se mantenha em níveis aceitáveis. A velocidade de dispersão varia de acordo com a topografia local e com as condições meteorológicas reinantes.
Em suma, é a interação entre as fontes de poluição (emissões atmosféricas) e a atmosfera que vai definir a qualidade do ar. As condições meteorológicas determinam uma maior ou menor diluição dos poluentes determinando a concentração dos mesmos no ar, mesmo que as emissões não variem.

A poluição do ar está ligada à alteração da composição natural da atmosfera. Desse modo, são estabelecidos níveis de referência para diferenciar o ar de boa qualidade daquele que traz prejuízos à saúde. A intensidade da poluição é medida pela quantificação das substâncias consideradas poluentes na atmosfera.

O grupo de poluentes que serve como referência da qualidade do ar, uma vez que reconhecidamente, trazem efeitos danosos a saúde da população: dióxido de enxofre, partículas totais em suspensão e inaláveis, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. Com base nesses parâmetros, foram definidos pela Resolução Conama nº 03/90, os respectivos Padrões de Qualidade do Ar:
“São padrões de qualidade do ar (PQAR) as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à flora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral” (art.1º).

Os padrões de qualidade do ar correspondem aos níveis de poluentes prescritos para o ar exterior, que não podem ser excedidos num determinado tempo e numa certa área. Esses parâmetros devem ser respeitados para a proteção da saúde dos habitantes, das edificações e dos recursos ambientais.

São padrões primários de qualidade do ar, as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, aumentam o risco de efeitos adversos à saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazos.

São padrões secundários de qualidade do ar, as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.

O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevenção à degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados apenas às áreas de preservação (por exemplo: parques nacionais, áreas de proteção ambiental, estâncias turísticas, etc). Assim, não se aplicam, pelo menos em curto prazo, às áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários, como prevê a própria Resolução Conama nº 3/90.

A referida resolução também contempla níveis limites de concentrações para caracterizar ocorrência de situações críticas de poluição do ar.
 

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