Institucional

03/02/2017

O objetivo da ação consiste na retirada de barracas instaladas em locais protegidos ambientalmente

Equipes da Superintendência Lagos São João (SUPLAJ) e de Guarda Parques do Parque Estadual Costa do Sol, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em conjunto com a Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm) e a Secretaria de Ambiente de Cabo Frio estão realizando uma operação de ordenamento na praia do Peró, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. O objetivo da ação consiste na retirada de barracas instaladas na zona de amortecimento e também em áreas do Parque Estadual da Costa do Sol e na Zona de Conservação de Vida Silvestre da APA do Pau Brasil.

A primeira intervenção foi feita em dezembro de 2016, quando denúncias de moradores apontaram cerca de nove quiosques que ampliaram seu espaço, anexando tendas metálicas de lona. Cada comerciante recebeu uma notificação para remoção dessas tendas no prazo de 48 horas. No entanto, os donos dos quiosques entraram com uma liminar na justiça, pedindo 60 dias para cumprir a retirada. O Inea, por sua vez, está tomando as medidas judiciais necessárias para suspender a liminar, evitando assim, possíveis impactos ambientais causados pelo desordenamento em áreas protegidas.

Na última sexta-feira (13/01), outra denúncia levou os agentes do Inea a uma localidade conhecida como Praia do Meio, também no Peró, onde havia cerca de sete quiosques feitos de madeira, dentro dos limites da Zona de Conservação de Vida Silvestre da APA do Pau Brasil, o que é ilegal. Durante a ação, os responsáveis pelas barracas foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Cabo Frio, pois os mesmos não apresentaram nenhuma documentação pessoal que os identificassem ou autorização para empreenderem no local. Assim que foram identificados na delegacia, os guarda-parques do Parque Estadual Costa do Sol emitiram uma notificação para retirada em 48 horas das referidas barracas de madeira.

“Esta ação conjunta entre os diferentes órgãos a fim de dar ordenamento é fundamental para mantermos o meio ambiente protegido e nossa região continuar sendo um lugar de belezas naturais. É muito importante a participação da Prefeitura, pois como estão mais próximos aos cidadãos sendo possível desenvolver ações que preservem ambientalmente os espaços naturais”, disse a superintendente Lagos São João do Inea, Márcia Simões.