Institucional

10/09/2018

Na manhã da última quinta-feira (6/9), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) lançou o livro “Programa Estadual de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) – 10 anos de apoio à conservação da biodiversidade”. A ferramenta é muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma encontra-se em terras privadas.

Com 320 páginas, a publicação traz o balanço de todo o trabalho realizado pelo Inea para a criação das RPPNs. A versão impressa pode ser consultada na Biblioteca do Inea, situada na sede do próprio órgão, e também estará disponível (versão em português e em inglês) no portal do Inea: www.inea.rj.gov.br.

As RPPNs são unidades de conservação de proteção integral de propriedade privada e cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas voluntariamente pelos proprietários de terras e averbadas nas matrículas dos imóveis. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, a qual pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título. Nesse sentido, é uma iniciativa muito importante para a preservação da Mata Atlântica, uma vez que, aproximadamente, 80% deste bioma encontram-se em terras privadas.

Dentre as RPPNs criadas pelo Inea está a Reserva Ecológica Guapiaçu (REGUA), situada no município de Cachoeiras de Macacu, onde são desenvolvidas atividades de pesquisas científicas, restauração ecossistêmica, visitação recreativa, observação de aves e educação ambiental. O trecho averbado totaliza 364 hectares de área de Mata Atlântica. E é nesse ambiente que o Projeto Refauna, com o apoio do Inea, está realizando a reintrodução da anta (Tapirus terrestris) no Estado, espécie considerada extinta no território fluminense. O último registro confiável de uma população de antas foi no Parque Nacional Serra dos Órgãos, em 1914.

O Inea incentiva a criação das RPPNs, instruindo sobre o processo de averbação, fazendo o reconhecimento da reserva através da portaria definitiva publicada no Diário Oficial do Estado. Além disso, oferece suporte técnico com apoio ao georreferenciamento da propriedade, procedimento de custo elevado e fundamental para a demarcação da área a ser averbada como RPPN.

Para criar uma RPPN, o proprietário deve protocolar o requerimento para criação no Inea, que irá analisar a relevância ambiental da área. Atualmente, o Estado do Rio possui 85 reservas que correspondem a mais de oito mil hectares de área protegida.