Legislação

RESOLUÇÃO INEA Nº 160 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010. 

17/12/2018 - REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 13, DE 05.07.2010. PUBLICADA EM 13.12.2018 E REPUBLICADA POR INCORREÇÕES EM 17.12.2018

RESOLUÇÃO INEA Nº 159 - APROVA O PLANO DE MANEJO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA. 

13/12/2018 - 

RESOLUÇÃO INEA Nº 158 - INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PACTO PELAS ÁGUAS. 

10/12/2018 - OS ANEXOS I, II e III FORAM PUBLICADOS NO BOLETIM DE SERVIÇO DO INEA nº 216, DE 12.12.2018.

RESOLUÇÃO INEA Nº 157 - DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTI-CA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO 

25/10/2018 - DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTI-CA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTA-DO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS FINALIDADES SOCIOCULTURAIS, DE PES-QUISA CIENTÍFICA, DE CONSERVAÇÃO, DE EXPOSIÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE CRIAÇÃO, DE REPRODUÇÃO, DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ABATE E DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE PO-LUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.