Resoluções do CERHI-RJ

Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 252/2021

DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, E COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.

  • Data do documento: 08/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 251/2021

DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA SEGURANÇA HÍDRICA (CESBN).

Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.

  • Data do documento: 08/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 250/2021

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO CERHI Nº 218/2019, PARA ATUALIZAR OS MAPAS DAS ÁREAS DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO – AIPM E DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL – APRF VISANDO À PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS

Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.

  • Data do documento: 08/12/2021
  • Data da Publicação D.O.: 07/02/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 249/2021

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA (CFURH) PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DISPONÍVEIS NA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL (CUTE) ENTRE OS COMITÊS DE BACIA: BAÍA DA ILHA GRANDE, MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, BAÍA DE GUANABARA, LAGOS SÃO JOÃO, RIO DOIS RIOS, MACAÉ E DAS OSTRAS E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – REGIÕES HIDROGRAFICAS I, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX RESPECTIVAMENTE.

  • Data do documento: 17/11/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/11/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 248/2021

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2022.

  • Data do documento: 17/11/2021
  • Data da Publicação D.O.: 25/11/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 247/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O PL 2.455/2020 (SEUC).

  • Data do documento: 20/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 11/11/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 246/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS FLUMINENSES AFLUENTES AO RIO PARAÍBA DO SUL DENOMINADOS “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL (PBHMPS)”, “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA PIABANHA (PBH-PIABANHA)”, “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS (PBH-R2R)” E “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (PBH-BPSI)”

  • Data do documento: 20/10/2021
  • Data da Publicação D.O.: 08/11/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 245/2021

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2022 A 2025, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ

  • Data do documento: 18/08/2021
  • Data da Publicação D.O.: 02/09/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 244/2021

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PARA O ANO 2022 DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU.

  • Data do documento: 18/08/2021
  • Data da Publicação D.O.: 27/08/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 243/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO HIDROGRÁFICA IV – COMITÊ PIABANHA

  • Data do documento: 18/08/2021
  • Data da Publicação D.O.: 02/09/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 242/2021

REFERENDA AS VARIÁVEIS ESTADUAIS, O PLANO PLURIANUAL E AS METAS DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DO 2º CICLO DO PROGESTÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GT-PROGESTÃO DO CERHI-RJ

 

Anexo AI Res. Progestão ciclo2

Anexo AII Res. Progestao ciclo2

Anexo AIII Res. Progestão ciclo2

Anexo AIV  Res. Progestão ciclo2

 

  • Data do documento: 18/08/2021
  • Data da Publicação D.O.: 02/09/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 241/2021

RATIFICA O ARTIGO 2º E 2º-A DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 230/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.

  • Data do documento: 11/02/2021
  • Data da Publicação D.O.: 23/02/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi