Aprova os investimentos com os recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI da subconta da Região Hidrogáfica Lagos São João.
Aprova a aplicação de recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.
Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande, no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos.
Aprova aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras.
Revoga as ações aprovadas na Resolução CERHI-RJ nº 52, de 27 de setembro de 2010, destinadas a Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a perenização do Rio Guandu – transposição das águas do Rio Paraíba do Sul.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Rio dois Rios e Macaé e das Ostras.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Guandu.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras, Médio Paraíba do Sul e Piabanha.
Determina providências a serem tomadas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA para a utilização de recursos disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
Dispõe sobre a indicação da entidade delegatária das funções de Agência de Água e aprova a destinação de recursos financeiros a serem aplicados no contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com interveniência do Comitê Guandu e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite de custeio administrativo da entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê Guandu.
