Notícias |06.03.2020

Audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental do autódromo de Deodoro será no próximo dia 18

O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do autódromo de Deodoro será apresentado e debatido com a sociedade em uma audiência pública que será realizada no próximo dia 18 de março, às 19h, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças do Corpo de Bombeiros, em Guadalupe. O edital de convocação para a audiência pública foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2/3).

A audiência pública é uma das exigências estabelecidas pela Resolução Conema nº 35/2011 para a concessão da licença prévia para um empreendimento.

Conforme essa resolução, a audiência pública tem como objetivo fomentar e permitir a participação pública das comunidades interessadas e afetadas pelos impactos ambientais do referido empreendimento, recolhendo sugestões, críticas e comentários que serão registrados no processo de licença ambiental.

Após a realização da audiência pública, haverá um prazo de dez dias corridos para os interessados apresentarem as manifestações quanto ao projeto, que serão incorporados ao processo de licenciamento.

Em seguida, a equipe técnica do Inea avaliará todas as manifestações apresentadas para, então, emitir parecer técnico final com vistas à Procuradoria do Inea.