Vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente, o CONEMA tem composição paritária, estabelecida no Decreto Estadual n° 46.739/2019, possuindo seus membros direito a voto, com mandato de dois anos, observada a indicação pelos órgãos e entidades que o compõem, reconduzidos por igual período na ausência de manifestação da entidade que o indicou.
Composição do Plenário do CONEMA
