BAÍA DE GUANABARA

A Baía de Guanabara, segunda maior baía do litoral brasileiro, possui uma área de cerca de 380km², englobando praticamente toda a Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Os atuais níveis de poluição da Baía de Guanabara são decorrentes de um processo de degradação que se intensificou, principalmente, nas décadas de 1950-1960, com o elevado crescimento urbano verificado, especialmente, na Região Sudeste do Brasil.

Intervenções nas bacias hidrográficas vêm promovendo, nos ambientes estuarinos mudanças nos diversos compartimentos aquáticos, tais como: na qualidade das águas, nos efeitos que alteram as taxas e os padrões de sedimentação e na qualidade desses sedimentos.

Apesar da renovação cíclica de suas águas com as do mar, a baía é receptora de uma significativa bacia hidrográfica, a qual, por sua vez, recebe uma gama variada de lançamentos líquidos e sólidos. Dentre as potenciais fontes poluidoras, encontram-se diversas tipologias industriais, terminais marítimos de produtos oleosos, dois portos comerciais, diversos estaleiros, duas refinarias de petróleo, entre outras atividades econômicas.

O crescimento populacional e o desenvolvimento industrial trouxeram, além da poluição, questões ambientais de ordem física, tais como a destruição dos ecossistemas periféricos à Baía, os aterros de seu espelho d'água, o uso descontrolado do solo e seus efeitos adversos em termos de assoreamento, sedimentação de fundo, inundações e deslizamentos de terra.

Ao mesmo tempo, sérios problemas de saúde pública vêm caracterizando a região da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara, refletindo a inadequada gestão dos esgotos sanitários e dos resíduos sólidos urbanos. Durante todo esse tempo, a execução dos serviços de infra-estrutura de saneamento e drenagem não acompanhou o crescimento populacional.

Em relação aos rios da bacia, pode-se dizer que aqueles que atravessam as áreas mais densamente povoadas são verdadeiras canalizações de esgoto a céu aberto, recebendo ainda grandes contribuições de despejos industriais e lixo. Nessa situação estão incluídos os afluentes da costa oeste da Baía, que vão do Canal do Mangue ao Canal de Sarapuí, além dos rios Alcântara, Mutondo, Bomba e Canal do Canto do Rio, na costa leste. Estes rios são utilizados, basicamente, para diluição de despejos, embora o uso que lhes é recomendado seja a manutenção da harmonia paisagística e estética.

No convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 8/1/2007 e publicado no Diário Oficial em 9/1/2007, a gestão rios da costa oeste que nascem e deságuam no município do Rio de Janeiro (rio Acari, canal do Cunha, rio Farias, rio Irajá, canal do Mangue, canal da Penha e rio Pavuna) encontram-se sob responsabilidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Obras/SMO/Subsecretaria de Águas - Rio Águas. Contudo, o monitoramento da qualidade de água, sedimento e biota continuará sendo feito pela Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas - Gequam do Inea.

Os demais rios da bacia são menos degradados. Para eles, pretende-se a manutenção da qualidade própria a usos mais nobres, tais como a preservação de flora e fauna, visando a preservação do ecossistema da Baía de Guanabara. O rio Guapi-Macacu tem a água de melhor qualidade da bacia, sendo fonte de abastecimento público para os municípios de Niterói e São Gonçalo, com captação no Canal de Imunana-Estação de Laranjal.

O Inea realiza bimestralmente o monitoramento da Baía de Guanabara em 13 estações de amostragem; na bacia contribuinte são monitoradas trinta e oito (38) estações de amostragem, com o objetivo de acompanhar os principais indicadores físico-químicos, biológicos e bacteriológicos, bem como a qualidade dos sedimentos e da biota.

Frente a um quadro de degradação ambiental intenso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro deu início, a partir de 1990, ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara-PDBG, com apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e da Banco Japonês para Cooperação Internacional-JBIC. O principal objetivo do Programa é o atendimento às necessidades nas áreas de saneamento básico, abastecimento de água, coleta e destinação final de resíduos sólidos, drenagem, controle industrial e monitoramento ambiental.

Estações de amostragem na Baía de Guanabara

Demais informações podem ser solicitadas à Gerência de Avaliação da Qualidade das Águas:: gequam@inea.rj.gov.br .

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