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A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA de cada atividade/empreendimento é orientada por Instrução Técnica – IT específica, elaborada por equipe técnica do INEA, de acordo com os critérios da DZ-041 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima.
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INSTRUÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS EM 2012, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA/RIMA
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº. 09/2012 PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL E UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE LUBRIFICANTES, LOCALIZADAS NO COMPERJ NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, COMO CONSTA PROCESSO E-07/511.069/2011.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº. 08/2012 PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA PARA FABRICAÇÃO DE ETANOL COM CAPACIDADE E PRODUÇÃO DE 600M³/D E OPERAÇÃO DE UMA UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM CAPACIDADE DE ATÉ 44MW/H, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA, COMO CONSTA PROCESSO E-07/506.045/11.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº. 07/2012 PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO TURÍSTICO HOTELEIRO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COMO CONSTA O PROCESSO E-07/512.045/2011.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº. 06/2012 PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO TERRAS ALPHA MARICÁ 2 E 3, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, COMO CONSTA O PROCESSO E-07/511.196/11.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº. 05/2012 PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL MARINA CANAÃ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 04/2012 PARA ANÁLISE DAVIABILIDADE AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DEBELFORD ROXO (FASES II E III, INCLUINDO A SUA UNIFICAÇÃO) VISANDO À RECEPÇÃO EDISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAL E DE VARRIÇÃO, SOBRESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA ECONSERVAÇÃO LTDA, COMO CONSTA DO PROCESSO E-07/509.492/11.
INSTRUÇÃOTÉCNICA DILAM Nº. 03/2012 PARA ANÁLISE DAVIABILIDADE AMBIENTAL DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DERESÍDUOS, DE RESPONSABILIDADE DA TERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA, COMO CONSTA DO PROCESSOE-07/506.429/2011.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº. 02/2012 PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA E SEU RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS COMPOSTA POR UM ATERRO INDUSTRIAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS E UMA UNIDADE DE FORMULAÇÃO DE BLENDS, SOB RESPONSABILIDADE DA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/A.
INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM Nº. 01/2012 PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA AMPLIAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COMO CONSTA DO PROCESSO E-07/502827/11.
INSTRUÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS EM 2011
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 19/2011 para as obras de expansão do PÍER DO TERMINAL DE CARVÃO (TECAR), sob responsabilidade da CSN, como constam os processos E-07/201.639/08 e E-07/501480/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 18/2011 para as obras da interligação da linha 4 (Barra da Tijuca), com o sistema metroviário em operação, interligando a etapa 1 da linha 4, em fase de construção com a estação General Osório em Ipanema, como consta no processo E – 07/505081/11.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 17/2011 para o projeto de exploração de mármore a céu aberto, com fins ornamentais na Rodovia RJ 186 S/N, Fazenda São Domingos no Município de Itaperuna, sob responsabilidade da Empresa Comercial Santa Idália S/A, conforme consta no processo E-07/508580/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 16/2011 para um projeto de extração de rocha a céu aberto, com fins ornamentais à Estrada Conceição – Triunfo, km 06 - Fazenda Gaivota no Município de Santa Maria Madalena sob responsabilidade da empresa Gaivota Mineradora Ltda., conforme consta no processo E-07/202030/2000.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 15/2011 para a extração de areia em cava no bairro de Porto das Caixas no município de Itaboraí sob a responsabilidade da empresa Areal Telúrio LTDA., como consta no processo E–07/203.702/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 14/2011 para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a ampliação de pequena central hidrelétrica denominada PCH Piabanha de responsabilidade da empresa Quanta Geração S/A, localizada no municipio de Areal - RJ.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 13/2011 de forma a instruir o licenciamento da unidade de incineração de resíduos sólidos urbanos e outros resíduos compatíveis, em fornos de incineração, com a geração de energia elétrica, sob a responsabilidade da SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, como consta do processo E-07/511414/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 12/2011 de forma a instruir o licenciamento da unidade de incineração de resíduos sólidos urbanos e outros resíduos compatíveis, em fornos de incineração, com a geração de energia elétrica, sob a responsabilidade da SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, como consta do processo E-07/511416/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 11/2011 de forma a instruir o licenciamento da unidade de incineração de resíduos sólidos urbanos e outros resíduos compatíveis, em fornos de incineração, com a geração de energia elétrica, sob a responsabilidade da SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A, como consta do processo E-07/511415/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 10/2011 para as obras de implantação do Corredor Transolimpico, de responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM Nº 09/2011 para Embarque de Minério de Ferro, localizado no município de Mangaratiba, como consta do processo E-07/502352/11.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM No 08/2011 para a implantação das Unidades do Conjunto de Hidrotratamento de diesel – HDT, como consta do processo E-07/503168/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 07/2011 para a implantação para implantação de três condomínios residenciais e um clube, localizado no município de São João de Meriti, sob a responsabilidade de Green Park Empreendimentos Imobiliários S.A., conforme consta no processo E-07/510556/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 06/2011 para a ampliação doTerminal Portuário, com a construção de novo píer, acréscimo nos pátios de estocagem de minério de ferro, da malha ferroviária, como consta do processo E07/509204/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 05/2011 para as obras de regularização de cais, aterro e dragagem do canal de acesso, localizados no Cajú conforme processo E-07/512522/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 04/2011 para implantação de três condomínios residenciais e um clube, localizado no município de Maricá, sob a responsabilidade de Virginia Maria de Oliveira Nanci, conforme consta nos processos E-07/200731/08 e E-07/200733/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 03/2011 para implantação do Terminal Sul do Porto do Açu, como constam do processo E-07/509.206/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº02/2011, para a implantação de loteamento uni e multifamiliar Parque das Águas, localizado no Distrito de Bananal, no município de Paraty, sob a responsabilidade da empresa Terras de Caboclo Administração de Imóveis Ltda conforme o processo administrativo nº E-07/502.915/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 01/2011, para as obras de reabilitação da Lagoa Rodrigo de Freitas, canal do Jardim de Alah e praias de Ipanema e Leblon, através da implantação de dutos afogados para a embocadura do canal do Jardim de Alah, como consta do processo E-07/505174/10.
INSTRUÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS EM 2010
ERRATA – Retificação da Instrução Técnica DILAM nº 25/2010
ERRATA – Retificação da Instrução Técnica DILAM nº 01/2010
ERRATA – Retificação da Instrução Técnica DILAM/RAS nº 04/2010
ERRATA – Retificação da Instrução Técnica DILAM/RAS nº 05/2010
ERRATA – Retificação da Instrução Técnica DILAM/CEAM nº 23/2010
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 29/2010, para as obras de expansão dos terminais MULTI-RIO E MULTI-CAR, localizado no município do Rio de Janeiro como consta do processo E-07/508.368/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 30/2010, para a implantação de um complexo hoteleiro, localizado no 2º distrito de Paraty, sob a responsabilidade da empresa J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios LTDA, no município de Paraty, conforme o que consta do processo E-07/503.004/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 06/2010, para elaboração de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, para a implantação de central geradora eólica, sob responsabilidade da MML ENERGIA ELÉTRICA LTDA, a ser implantada no município de São Francisco de Itabapoana – RJ, como consta do processo: E-07/504162/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 07/2010, para elaboração de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, para a implantação de central geradora eólica, sob responsabilidade da MML ENERGIA ELÉTRICA LTDA, a ser implantada no município de São Francisco de Itabapoana – RJ, como consta do processo: E-07/506284/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 08/2010, para elaboração de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, para a implantação de central geradora eólica, sob responsabilidade da MML ENERGIA ELÉTRICA LTDA, a ser implantada no município de São Francisco de Itabapoana – RJ, como consta do processo: E-07/504154/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 11/2010, para elaboração de Relatório Ambiental Simplificado – RAS, para implantaçã de ramal de distribuição de gás natural e instalações a ele associadas sob a responsabilidade da CEG RIO S/A, nos municípios de Resende e Itatiaia, como consta no processo de licenciamento E-07/508.221/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 28/2010, para implantação de um estaleiro e seu canal de acesso, de responsabilidade da OSX Brasil S.A., como constam do processo E-07/504.466/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 27/2010, para um projeto de extração de calcário na estrada do macuco s/n – Pedreira Irajá, fazenda Monte Castelo no município de Macuco sob responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda, conforme consta no processo E-07/202.632/04.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 26/2010, para um projeto de extração de calcário na estrada na Estrada Boa Sorte, na Fazenda São Bartolomeu no Município de Cantagalo sob responsabilidade da empresa Votorantim Cimentos Brasil Ltda, conforme consta no processo E-07/201.133/2004.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 25/2010, para ampliação do Terminal de Cabiúnas, sob responsabilidade da empresa Petróleo Brasileiro S/A, como parte integrante do processo de licenciamento E-07/505.510/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 24 /2010, para execução de serviços de dragagem, aterro hidráulico e terminal portuário, de responsabilidade da BRAZORE REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., localizada no distrito de Itacuruçá;, município de Mangaratiba, como consta do processo E-07/505695/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/RAS Nº 05 /2010, para a implantação do aterro sanitário para lixo urbano, considerado potencial ou efetivamente causador de degradação do meio ambiente, a ser construído no Município de Saquarema de responsabilidade da Secretaria Estadual do Ambiente, como parte integrante do processo de licenciamento E-07/503.367/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/RAS Nº 04 /2010, para a implantação do aterro sanitário para lixo urbano, considerado potencial ou efetivamente causador de degradação do meio ambiente, a ser construído no Município de São Fidélis de responsabilidade da Secretaria Estadual do Ambiente, como parte integrante do processo de licenciamento E-07/503.365/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 23/2010, para a implantação de aterro sanitário, sob a responsabilidade da Secretaria do Estado do Ambiente S/A. como consta do processo: E-07/504.776/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 22 /2010, para a implantação de uma Usina Termelétrica a partir de gás natural, sob a responsabilidade da PETROBRAS S.A. como consta do processo: E-07/504051/2010. (Essa revoga a INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 17/2010)
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 21/2010, para as obras de Ampliação do Terminal Portuário de Angra dos Reis, de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de janeiro, como consta do processo E-07/502600/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 20/2010, para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para as obras de regularização de cais, aterro e dragagem, localizados entre a ponta do Cajú e a Ilha do Fundão, município do rio de janeiro, de responsabilidade da empresa Intercan Terminais de Containeres e Logística S/A, conforme processo E-07/200549/01.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 19 /2010, para a implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, sob a responsabilidade da BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA como consta do processo: E-07/503213/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 18 /2010, para a implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, sob a responsabilidade BTS² EMPREENDIMENTOS SPE LTDA como consta do processo: E-07/502615/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 17/2010, para a implantação de uma Usina Termelétrica a partir de gás natural, sob a responsabilidade da PETROBRAS S.A. como consta do processo: E-07/504051/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 16/2010, para as obras de construção de um cais de atracação e dragagem, localizados na foz do Rio Iraja e no canal do Fundão, município do Rio de Janeiro, de responsabilidade da empresa Rio Minas 10 empreendimentos Ltda, como consta no processo E-07/503751/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 15/2010, para a implantação de Escoresort com atividades de hotelaria, ecoturismo e pesquisa científica, localizado no Brejo do Espinho, município de Arraial do Cabo, sob a responsabilidade da empresa Ecoresort Empreendimentos de Ecoturismo S/A, conforme consta no processo E-07/500090/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 14/2010, para as obras de expansão no Terminal I – Rio de responsabilidade da Libra Terminal Rio S/A, localizado no município do Rio de Janeiro, como consta do processo E-07/502900/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 13/2010, para a implantação de projeto de parcelamento de solo em área de 853.307m² para uso residencial e unifamiliar, localizado na localidade de Campos Novos, 1° Distrito de Cabo Frio, sob a responsabilidade de Rio Verde de Cabo Frio Agro Pastoril Ltda, conforme consta no processo E-07/200690/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 12/2010, para instalação de Pequena Central Hidrelétrica – PCH ARÉ, no município de Itaperuna, como consta do processo E-07/500913/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 11/2010, para a implantação de um parcelamento de solo, em Itaipava, 3o Distrito de Petrópolis, de responsabilidade do Vale da Boa Esperança Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários Ltda., conforme consta no processo E-07/203270/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 10/2010, para a implantação de um projeto de silvicultura econômica de eucalipto e cedro australiano, em local denominado Fazendas Reunidas Duas Barras, município de Duas Barras, conforme consta no processo E-07/200125/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 09/2010, para implantação de uma usina siderúrgica para fabricação de pellets, placas de aço e produtos siderúrgicos incluindo uma usina siderúrgiica, de responsabilidade da TERNIUM BRASIL S.A., como constam dos processos E-07/501.041/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 08 /2010, para a implantação de Usina Termelétrica a partir de gás natural, sob a responsabilidade da UTE PORTO DO AÇU ENERGIA S/A como consta do processo: E-07/500.673/2010.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº 07 /2010 para as obras de expansão do terminal de minério de ferro, no porto de Itaguaí, de responsabilidade da empresa congonhas minérios s/a, localizado no município de Itaguaí, Rio de Janeiro, como consta do processo E-07/501480/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM/CEAM Nº06/2010 para as obras de implantação de distrito industrial, seu corredor logístico e sistema de abastecimento, de responsabilidade da empresa LLX AÇU operações portuárias s/a, localizado no município de São João da barra, rio de janeiro, como consta do processo E-07/500945/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 05/2010 para as obras de implantação da Rodovia BR-494, trecho entre Volta Redonda e Getulândia no Município de Rio Claro, de responsabilidade do DNIT – RJ, como consta no processo E-07/202527/02.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM N° 04/2010, para as alterações de projeto originalmente apresentado no processo E-07/505.928/2009, de responsabilidade da empresa LLX LOGÍSTICA S/A, localizado no município de São João da Barra, Rio de Janeiro - processo E-07/505.928/2009.
INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM Nº 03/2010, para as obras de implantação do terminal portuário, retroárea e pier no Porto de Itaguaí, de responsabilidade da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, localizado no município de Itaguaí, Rio de Janeiro - processo E-07/507591/10.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 02/2010, para a implantação de pequena central hidrelétrica denominada PCH Boa Vista, de responsabilidade da empresa Energisa Soluções S.A, localizada no município de São Sebastião do Alto, RJ - processo E-07/502760/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 01/2010, para implantação da Central de Tratamento de Resíduos de São Gonçalo, sob responsabilidade da Central de Tratamento de Resíduos Alcântara S/A, a ser implantado no município de São Gonçalo, RJ, processo E-07/207003/2009.
INSTRUÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS EM 2009
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 18/2009, para as obras de construção do Dique-Estrada da Margem Direita do Rio Sarapuí, sob responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente - Gerência de Recuperação Ambiental, como parte integrante do processo de licenciamento no E-07/505210/2009.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 17/2009, para a implantação de um condomínio de casas, em local denominado Fazenda Bom Jardim, município do Maricá, de responsabilidade de Amethyst Spe S.A., conforme consta no processo E-07/504584/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 16/2009, para a implantação do guia-correntes na barra do canal de Ponta Negra, sob responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente - Gerência de Recuperação Ambiental, como parte integrante do processo de licenciamento no E-07/501356/2009.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 15/2009, para a implantação de Três Usinas Termelétricas-Vale Azul I, II e III, de responsabilidade da empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A, a ser implantado no Município de Macaé-RJ - Processos: E-07/501409/2009, E-07/501410/2009 e E-07/501411/2009.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 14/2009, para implantação da Linha de Transmissão de 500 KV, no Município de Itaguaí, de responsabilidade da Companhia Siderúrgica Nacional – Processo E-07/203.160/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 13/2009, para as obras de implantação do Corredor T 5, de responsabilidade da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Processo E-07/501957/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 12/2009, para as obras de modernização e ampliação do Estaleiro Aliança, de responsabilidade da Aliança S/A, localizado no Município de Niterói - Processo E-07/500776/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 11/2009, para a implantação de um Emissário Terrestre e Submarino para o transporte dos efluentes líquidos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, de responsabilidade da Petróleo Brasileiro S/A - para as alternativas locacionais, a saber: Baia de Guanabara ( Via São Gonçalo e Via Niterói) e Maricá. - Processo E–07/203.855/08,
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 10/2009, para a implantação de um aterro industrial, de responsabilidade da Tecnosol Comércio e Serviços Ltda, a ser localizado no Município de Quissamã-RJ - Processo E-07/203370/2004.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 09/2009, para a implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos de Volta Redonda, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, ser localizado no Município de Volta Redonda-RJ - Processo E-07/203313/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 08/2009, para as obras de implantação do Terminal de Graneis Sólidos no Porto de Itaguaí, de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro, localizado no Município de Itaguaí, Rio de Janeiro - Processo E-07/203541/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 07/2009, para as obras de implantação do Terminal de Graneis Líquidos no Porto de Itaguaí, de responsabilidade da Companhia Docas do Rio de Janeiro, localizado no Município de Itaguaí, Rio de Janeiro - Processo E-07/500025/09.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 06/2009, para implantação da Linha de Transmissão de 345 KV, que interligará a futura Subestação de Venda das Pedras, no Município de Itaboraí, a LT 345 KV Adrianópolis-Macaé de Furnas, de responsabilidade da empresa Pedras Transmissora de Energia Ltda – Processo E-07/203158/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 05/2009, para a implantação de Condomínio Industrial Sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itaguaí - Processo E-07/203.931/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 04/2009, para implantação da linha de transmissão de 345 KV, nos Municípios de Guapimirim, Cachoeiras de Macacu e de Itaboraí, de responsabilidade da Petrobras S. A. - Processo E-07/203322/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DILAM Nº 03/2009, para a implantação de um píer e de via especial de acesso para o transporte dos grandes equipamentos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ sob a responsabilidade da Petróleo Brasileiro S.A. – Processos E-07/203.026/08 e E-07/203.027/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 02/2009, para as obras de implantação do complexo turístico da marina porto Búzios, de responsabilidade da Klabin Segall S.A. - Processo E-07/202977/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 01/2009, para a planta de incineração de resíduos Classe I, forno estático para calcinação e descontaminação de peças metálicas e resíduos diversos, a ser transferida da unidade da Tribel para a Haztec, e galpão de preparo e armazenamento, localizados no Município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. - Processo E-07/202579/08.
INSTRUÇÕES TÉCNICAS EMITIDAS NO ANO DE 2008
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 26/2008, para a implantação do sistema de abastecimento de Água de Niterói, composto de: Captação de água no Reservatório de Juturnaíba, no Município de Silva Jardim; Adutora de água, atravessando os Municípios de Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói; Estação de tratamento de água no Município de Niterói, de responsabilidade da Águas de Niterói S.A. - Processo E-07/200.473/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECONNº025/2008, para as obras de implantação da Linha de Transmissão de 345 KV, nos Municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, de responsabilidade de UTE Porto do Açu S/A, Processo E-07/202.165/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 24/2008, para as obras de implantação da Linha de Transmissão de 500 KV, nos Municípios do Rio de Janeiro e de Itaguaí, de responsabilidade da Valesul Alumínio S/A. - Processo E-07/201.629/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 22/2008, para as obras de implantação rodoviária do Lote da Via Light, de responsabilidade da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem RJ - Processo E-07/201312/03.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 20/2008, para a implantação de Pequena Central Hidrelétrica, denominada PCH Sossêgo, localizada no Município de Macuco - Processo E-07/201.653/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 19/2008, para a Implantação de Usina Termoelétrica a coque verde de petróleo, localizada Município de Queimados, sob a responsabilidade re Genpower Energy Ltda - Processo E-07/204600/06.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 18/2008, para a implantação do Aeródromo Privado Campo João Grande, no Município de Araruama, de responsabilidade da Kyknos Administração e Participações Ltda - Processo E-07/200.491/2008.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 17/2008, para a implantação de Condomínio de Lotes, localizado na Área A1-C, localidade de Itapeba, com frente para Rodovia RJ-106, 1o Distrito – Maricá/RJ, sob a responsabilidade de Virgínia Maria de Oliveira Nanci - Processo E-07/200731/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 16/2008, para a implantação de loteamento, localizado na Estrada Matriz 768 – Parte, Pedra de Guaratiba, sob a responsabilidade da Companhia Construtora Vila Mar - Processo E-07/204119/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 15/2008, para implantação do aterro sanitário de Barra Mansa, sob a responsabilidade da Revita Engenharia S.A. - Processo E-07/202734/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 14/2008, para a implantação de projeto do Condomínio Residencial Horizontal, situado no Município de Paraty, sob a responsabilidade da Pitomba Investimentos e Participações Ltda - processo E-07/201225/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 13/2008, para a implantação do sistema de dutos que efetuarão o transporte de produtos líquidos entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e a estação de Campos Elíseos e o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC) e o gasoduto que interligará o sistema de gasodutos Cabiúnas-Reduc (GASDUC) ao COMPERJ- Processo E-07/201.157/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECONNº 11/2008, para as obras de dragagem para adequação da bacia de evolução e do canal de acesso, para o Terminal Aquaviário da Ilha Comprida, de responsabilidade da Petrobras – Petróleo Brasileiro S. A., localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro - Processo E-07/200422/08.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 08/2008, para a Implantação de Linha ae Transferência de Água de Formação da Área Principal para a Área de Serviços Auxiliares e de Trechos Terrestres e Marítimos de Emissário, para escoamento de efluentes líquidos industriais, da Petrobras Transporte S/A – Terminal Aquaviário de Angra dos Reis – TEBIG - Processo E-07/202.541/06.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 07/2008, para ampliação do Aterro Sanitário e da Estação de Tratamento de Chorume do CTR-Gericinó, de responsabilidade da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) - Processo E-07/203.251/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 05/2008, para as obras de implantação da estrada de acesso ao COMPERJ, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itaboraí, RJ. - Processo E-07/204148/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 04/2008, para a implantação de Usina Hidrelétrica, localizada Município de São José do Vale do Rio Preto, sob a responsabilidade de S. C. Pimenta Me - Processo E-07/201908/07.
INSTRUÇÃO TÉCNICA DECON Nº 01/2008, Para A Ampliação da REDUC, com a construção das unidades industriais pertencentes ao empreendimento do HCC (Hidrocraqueamento Catalítico) e HDT (Hidrotratamento de Diesel) e com a implementação de modificações nas unidades U – 1710 e U - 1790, localizado no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras – Refinaria Duque de Caxias – REDUC - Processo E-07/202425/07.
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