A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA de cada atividade/empreendimento é orientada por Instrução Técnica – IT específica, elaborada por equipe técnica do INEA, de acordo com os critérios da DZ-041 - Diretriz para Realização de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Respectivo Relatório de Impacto Ambiental – Rima.

Clique no nome do empreendimento/atividade para acessar a Instrução Técnica e mande suas considerações para o email da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br. O prazo para opinar sobre os itens constantes nas Instruções Técnicas serão de 10 dias a contar da data publicada no site.