NORMA OPERACIONAL – INEA-01

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR

O Programa de Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas para a Atmosfera – PROMON AR, aprovada pela Resolução CONEMA n° 26 em 22/11/2010 e publicado no D.O.E.R.J. em 07/12/2010, tem como objetivo estabelecer os procedimentos gerais para vinculação das atividades poluidoras ao programa.

Esta norma operacional (NOP-INEA-01) aplica-se aos responsáveis pelas fontes fixas que apresentem emissão pontual para a atmosfera e passou a vigorar a partir de 07/12/2010, em substituição a DZ-545 R-5, Diretriz de Implantação do Programa de Autocontrole de Emissões para a Atmosfera – PROCON AR. Além disso, a NOP-INEA-01 apresenta em seu Capítulo 05, as responsabilidades de cada um envolvido no Programa.

Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Gerência de Qualidade do Ar – GEAR através do telefone (21) 2334-9607.