QUALIDADE DO AR
A poluição atmosférica não é um processo recente e de inteira responsabilidade do homem, tendo a própria natureza se encarregado, durante milhares de anos, de participar ativamente deste processo, com o lançamento de gases e materiais particulados originários de atividades vulcânicas e tempestades, dentre algumas fontes naturais de poluentes.
Contudo, a atividade antrópica intensificou de tal forma a poluição do ar com o lançamento contínuo de grandes quantidades de substâncias poluentes, que a qualidade do ar tornou-se um problema ambiental dos mais significativos, tanto nos países industrializados como naqueles em desenvolvimento, tornando-se uma ameaça à saúde e ao bem-estar das pessoas e do meio ambiente em geral.
Até meados de 1980, a poluição atmosférica urbana era atribuída basicamente às emissões industriais, e as ações dos órgãos ambientais visavam ao controle das emissões dessas fontes. No Brasil, a exemplo do que ocorre com a maioria dos países em desenvolvimento, a maior parte das grandes instalações industriais como refinarias, pólos petroquímicos, centrais de geração de energia e siderúrgicas, responsável pelas emissões de poluentes para a atmosfera, está concentrada em áreas urbanas. Ao longo do tempo, devido à obrigatoriedade do licenciamento ambiental, observa-se uma tendência à modernização das instalações industriais, com o objetivo de diminuir e controlar as emissões atmosféricas.
Da mesma forma, o rápido crescimento da frota veicular aumentou significativamente a contribuição dessa fonte na degradação da qualidade do ar, principalmente nas regiões metropolitanas do país. Os centros urbanos concentram as principais vias de tráfego e os maiores fluxos de veículos de uma região, onde ocorrem os grandes congestionamentos que contribuem ainda mais para o aumento da emissão de poluentes do ar. Segundo o Inventário de Fontes Emissoras de Poluentes Atmosféricos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (Feema, 2004), verificou-se que as fontes móveis são responsáveis por 77% do total de poluentes emitidos para a atmosfera, enquanto as fontes fixas contribuem com 22%.
A poluição do ar pode ser definida como a "alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas normais da atmosfera que possa causar danos reais ou potenciais à saúde humana, à flora, à fauna, aos ecossistemas em geral, aos materiais e à propriedade, ou prejudicar o pleno uso e gozo da propriedade ou afetar as atividades normais da população ou o seu bem estar" (Hasegawa, 2001).
No Estado do Rio de Janeiro a qualidade do ar é monitorada desde 1967, quando foram instaladas as primeiras estações de monitoramento. Desde então, várias ações foram desenvolvidas e implementadas, no sentido de promover melhorias na qualidade do ar: eliminação dos incineradores domésticos, substituição do combustível usado nas padarias e em indústrias, controle, inclusive com a desativação, de várias pedreiras situadas na Região Metropolitana, restrição de passagem de veículos pesados nos túneis da cidade, entre outras. Quanto à poluição atmosférica de origem veicular, o Governo Federal, em 1986, instituiu o Proconve (Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores), que consiste no estabelecimento de um cronograma de redução gradual das emissões de poluentes tanto para veículos leves, quanto para veículos pesados.
POLUENTES ATMOSFÉRICOS
"Entende-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar: impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde; inconveniente ao bem-estar público; danoso aos materiais, à fauna e flora; prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e as atividades normais da comunidade". (Resolução Conama nº 03/90).
A determinação sistemática da qualidade do ar restringe-se a um grupo de poluentes universalmente consagrados como indicadores da qualidade do ar, devido a sua maior freqüência de ocorrência e pelos efeitos adversos que causam ao meio ambiente. São eles: dióxido de enxofre (SO2), partículas totais em suspensão (PTS), partículas inaláveis (PM10), monóxido de carbono (CO), oxidantes fotoquímicos expressos como ozônio (O3), hidrocarbonetos totais (HC) e dióxido de nitrogênio (NO2).
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EFEITOS NA SAÚDE
De maneira geral, os efeitos dos gases poluentes na saúde humana estão intimamente associados à sua solubilidade nas paredes do aparelho respiratório, fato este que determina a quantidade do poluente capaz de atingir as regiões mais distais dos pulmões.
Há evidências de que o dióxido de enxofre agrava as doenças respiratórias pré-existentes e contribui para seu aparecimento. O dióxido de nitrogênio, devido à sua baixa solubilidade, é capaz de penetrar profundamente no sistema respiratório, podendo dar origem às nitrosaminas, algumas das quais podem ser carcinogênicas. Também é um poderoso irritante, podendo causar sintomas que lembram aqueles do enfisema. A presença de oxidantes fotoquímicos na atmosfera tem sido associada à redução da capacidade pulmonar e ao agravamento das doenças respiratórias, como a asma.
Os efeitos da exposição ao monóxido de carbono estão associados à diminuição da capacidade de transporte de oxigênio pelo sangue. Foi demonstrado, experimentalmente, que a pessoa exposta ao monóxido de carbono pode ter diminuídos seus reflexos e acuidade visual e sua capacidade de estimar intervalos de tempo. Altos índices do poluente em áreas de fluxo intenso de veículos têm sido apontados como causa adicional de acidentes de trânsito.
Poeiras em suspensão no ar afetam a capacidade de o sistema respiratório remover as partículas do ar inalado, retendo-as nos pulmões; quanto mais finas as partículas, mais profundamente penetram no aparelho respiratório. As poeiras em suspensão também potencializam os efeitos dos gases presentes no ar.
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INTERAÇÃO ENTRE QUALIDADE DE AR E MECANISMOS METEOROLÓGICOS
A atmosfera pode ser considerada o local onde ocorrem, permanentemente, reações químicas. Ela absorve uma grande variedade de sólidos, gases e líquidos, provenientes de fontes, estacionárias (industriais e não-industriais), móveis (transportes aéreos, marítimos e terrestres, em especial os veículos automotores) e de fontes naturais (mar, poeiras cósmicas, arraste eólico, etc.). Essas emissões podem se dispersar, reagir entre si, ou com outras substâncias já presentes na própria atmosfera. Estas substâncias ou o produto de suas reações finalmente encontram seu destino num sorvedouro, como o oceano, ou alcançam um receptor (ser humano, outros animais, plantas, materiais).
A concentração real dos poluentes no ar depende tanto dos mecanismos de dispersão como de sua produção e remoção. Normalmente a própria atmosfera dispersa o poluente, misturando-o eficientemente num grande volume de ar, o que contribui para que a poluição fique em níveis aceitáveis. As velocidades de dispersão variam com a topografia local e as condições atmosféricas locais.
Em suma, é a interação entre as fontes de emissão de poluentes atmosféricos e as condições meteorológicas que define a qualidade do ar.
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MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR
O monitoramento da qualidade do ar é realizado para determinar o nível de concentração dos poluentes presentes na atmosfera. Seus resultados não só permitem um acompanhamento sistemático da qualidade do ar na área monitorada, como também constituem elementos básicos para elaboração de diagnósticos da qualidade do ar, subsidiando ações governamentais para o controle das emissões.
As estações de amostragem que compõem a rede de monitoramento da qualidade do ar estão localizadas nas regiões Metropolitana, do Médio Paraíba e Norte Fluminense, sendo os resultados divulgados, diariamente, por meio do Boletim de Qualidade do Ar e, anualmente, pelo Relatório Anual da Qualidade do Ar.
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REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
A Região Metropolitana abrange os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, ocupa 11% da área total do Estado e concentra, numa superfície de pouco menos de 4.690km2, uma população de 11 milhões de pessoas, cerca de 70% do Estado, dos quais 54% vivem no município do Rio de Janeiro.
Das regiões metropolitanas existentes no país, a do Rio de Janeiro é a que apresenta a maior densidade demográfica, aproximadamente 2.285 hab/km2, e é a de maior grau de urbanização, 96,8%, responsável pela geração de cerca de 80% da renda interna do Estado e de 13% da nacional. Também é a segunda maior concentração de população, de veículos, de indústrias e de fontes emissoras de poluentes do país, gerando sérios problemas de poluição do ar.
Entre as diversas fontes que contribuem para a degradação da qualidade do ar na Região, os veículos se destacam, contribuindo com a parcela mais significativa de emissão de poluentes, ou seja, 77% dos poluentes emitidos são provenientes do tráfego veicular. Aliado a isso, a RMRJ o apresenta características físicas que potencializam os problemas relacionados à qualidade do ar: topografia acidentada, influência do mar e da Baía de Guanabara na distribuição e dispersão de poluentes, altas temperaturas que favorecem a formação de processos fotoquímicos, além da intensa ocupação do solo.
Nesse sentido, a própria rede de monitoramento está voltada, na quase totalidade das suas estações de amostragem, para a medição das concentrações de poluentes provenientes do tráfego de veículos.
Para fazer o monitoramento da qualidade do ar nessa Região, o Inea opera uma rede de amostragem constituída por 22 estações manuais e cinco automáticas (quatro estações fixas e uma móvel).
Clique aqui para ver a distribuição espacial destas estações, bem como a listagem das estações e os parâmetros monitorados.
Boletim de Qualidade do Ar
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REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA
Com área de 6.203km2, equivalente a 14% da área do Estado, e população de cerca de 840 mil habitantes, a Região do Médio Paraíba compreende os municípios de Resende, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Rio Claro, Piraí, Valença, Rio das Flores, Itatiaia, Quatis e Porto Real.
É grande a importância econômica desta região para o desenvolvimento do Estado e do país, principalmente quando se enfoca a atividade industrial concentrada no eixo de Resende, Barra Mansa e Volta Redonda, ao longo da Via Dutra, eixo viário que interliga as duas maiores metrópoles brasileiras, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os problemas ambientais relacionados à poluição do ar se devem, basicamente, ao porte, tipo e localização das atividades industriais implantadas na região. Todo o parque industrial está situado no vale por onde corre o rio Paraíba do Sul, área que está sujeita, principalmente no período de inverno, a condições de grande estabilidade atmosférica, ventilação deficiente, inversões de temperatura e ausência de chuvas, ocasião em que a região sofre com os elevados índices de poluição do ar.
Atualmente, o monitoramento da qualidade do ar nessa região é realizado por meio de três estações automáticas de propriedade da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, além da rede manual composta por nove estações de amostragem de material particulado: três da rede Inea e as demais operadas pela Siderúrgica.
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REGIÃO DO NORTE FLUMINENSE
Estendendo-se desde o litoral até os limites dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Região Norte Fluminense possui uma área de 9.767km2 e uma população de 709 mil habitantes. Abrange os municípios de Campos, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São João da Barra, Carapebus e São Francisco de Itabapoana.
A economia da Região Norte está baseada na exploração e produção de petróleo e gás natural e atividades industriais afins, geração de energia e, na baixada campista, a monocultura canavieira emprega a totalidade da mão-de-obra rural local. Conseqüentemente, as operações decorrentes da transferência, estocagem e queima de considerável quantia de combustíveis fósseis, além das atividades da agroindústria açucareira, geram problemas de poluição do ar, notadamente a produção do açúcar e do álcool, agravada pela queima dos canaviais na época da colheita da cana, prática que gera altas emissões de partículas e gases.
A qualidade do ar é monitorada nessa região por meio da operação de duas estações de amostragem de partículas totais em suspensão, instaladas no município de Campos. Outras três estações automáticas, pertencentes a empresas da rede privada, também realizam o monitoramento da qualidade do ar na região.
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