A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), entregou 871 títulos de regularização fundiária de interesse social a famílias de três comunidades do estado, em reunião no Palácio Guanabara, nesta segunda-feira (10/6).
O governador Wilson Witzel, ao lado da secretária de estado do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro; e da presidente do Iterj, Cláudia Franco, passou os títulos às mãos de representantes das comunidades Vivendas do Paraíso, em Santa Cruz; Vila Getúlio Cabral, em Duque de Caxias; e Preventório, em Niterói.
A titulação é o reconhecimento do direito essencial à moradia de dezenas de famílias, inclusive de áreas carentes. E, conforme anunciado pelo governador, na ocasião, essa foi apenas a primeira remessa, já que há pretensão em expandi-la:
“Fico feliz de iniciar este trabalho, que vamos ampliar ainda mais. Queremos chegar a um milhão de títulos de regularização fundiária no estado”, anunciou Witzel.
A secretária Ana Lúcia Santoro comemorou o feito e associou a conquista aos avanços já alcançados pela gestão, em menos de seis meses. “É uma alegria viabilizar o direito constitucional da moradia. Isso também é avançar em sustentabilidade”, pontuou a secretária.
Já para a presidente do Iterj, o momento foi classificado como único, sobretudo dos pontos de vista jurídico e afetivo, por marcar uma mudança de paradigmas no Rio de Janeiro.
“Hoje temos um estado que acolhe e reconhece que o direito à moradia está ligado à dignidade. Este é o lema do Iterj: regularizar para dignificar”, ressaltou Cláudia Franco.
Além das famílias e convidados, participaram da reunião o Diretor de Regularização Fundiária do Iterj, Luiz Claudio Vieira, e o Gerente de Regularização Fundiária, Walter Elysio.