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Projeto Iguaçu
Tire suas dúvidas sobre o Programa de Controle de Inundações, urbanização e Recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí
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Qualidade do Ar
No Estado do Rio de Janeiro, faz parte do licenciamento anual de veículos a vistoria, não apenas dos itens de segurança, como também da emissão de gases poluentes
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Qualidade da Água
Representada por um conjunto de características, geralmente mensuráveis é um recurso comum a todos,por isso a necessidade de proteção dos corpos d'água.
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Documento de Origem Florestal
Licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa
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Licenciamento Ambiental
Informações sobre o Processo de Licenciamento ou de certificados de Registro e Credenciamento
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Outorga de Direito de Uso
Visa a utilização múltipla e racional das águas superficiais e subterrâneas por prazo determinado
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Procedimento Simplificado de Vistoria (PSV) para o Parque Estadual da Serra da Tiririca
Portaria 220/2007 + baixar
Formulário PSV/PESET + baixar
Lei 5.079/07 + mais
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Combate a Incêndios
Plano Integrado de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Divulgação diária, a partir de 15h, do Índice de Risco de Incêndios Florestais
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