O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aprovou, no dia 11 de agosto, os planos de manejo de sete Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pelo órgão ambiental estadual e situadas nos municípios de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana; Nova Friburgo, na Região Serrana; e Resende, no Médio Paraíba. Atualmente, 8.414 hectares de Mata Atlântica estão protegidos por cem RPPNs reconhecidas pelo Inea.

O plano de manejo é o principal instrumento para a gestão de uma unidade de conservação. De caráter técnico, o documento é composto basicamente pelo diagnóstico e planejamento, sendo este subdividido em zoneamento, normas de uso e manejo, programas de gestão e cronograma de execução. O mesmo visa orientar o proprietário/gestor a exercer as atividades desejadas, permitidas e necessárias à preservação e conservação da RPPN.

Dois desses planos de manejo foram elaborados pelos proprietários das reservas, com a orientação do órgão ambiental estadual. Os outros cinco foram elaborados pelo Inea, por meio do Programa Estadual de Apoio às RPPNs do RJ-Fase V que é executado pelo do Instituto Terra de Preservação Ambiental (ITPA), com recursos de compensação ambiental.

“Só neste ano, o órgão ambiental estadual aprovou 17 Planos de Manejo de RPPNs. Até então, somente seis Planos de Manejo haviam sido aprovados desde o início do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, em 2008”, disse o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

“Agradeço a todos que me ajudaram na realização deste projeto de vida. Tenho muita gratidão e respeito ao trabalho de todos vocês” , disse César Raibert, proprietário da RPPN Raibert que fica em Nova Friburgo.

“Muito feliz com a notícia. Valeu a perseverança” , destacou Eliel de Assis, proprietário da RPPN Agulhas Negras, localizada em Resende.

As RPPNs, no estado do RJ, são consideradas unidades de conservação de proteção integral, e são criadas em propriedade privada, sendo permitidas atividades de educação ambiental, turismo e pesquisa científica. Criadas por iniciativa voluntária de seus proprietários, as RPPNs são averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento esse que passa a acompanhar em caráter perpétuo a vida da propriedade.

Os avanços na conservação de terras privadas no Rio de Janeiro vêm ocorrendo no âmbito do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.909/2007. Por meio do programa, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados.

Para conhecer mais, visite: https://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/o-que-e-rppn/