O Instituto Estadual do Ambiente informa que, a partir de amanhã (25/03), as Reuniões Ordinárias de Assuntos Gerais e de Licenciamento Ambiental serão realizadas por meio de videoconferência. A medida visa atender as determinações do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o combate ao coronavírus.

Conheça os decretos e a Resolução Conjunta da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e do Inea que baseiam a decisão do órgão ambiental estadual.

. Decreto nº 46.970 de 13.03.2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19), do regime de trabalho de servidor público e contratado;

. Decreto nº 46.973 de 16.03.2020, de 16/03/2020, que reconhece a situação de emergência na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro em razão do contágio e adota medidas enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19);

. Decreto nº 46.980 de 19.03.2020, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde;

. Resolução Conjunta SEAS.INEA nº 18 de 16.03.2020, de 16 de março de 2020, que institui a regulamentação do trabalho remoto (home office), no âmbito da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (covid-19).