As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA E DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ALCANCE DAS METAS ESTADUAIS DE BIODIVERSIDADE
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) SOBRE A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DIQUES E COMPORTAS EM DIVERSOS CURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 61, DE 14/10/2021, PUBLICADA EM 20/10/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 113, DE 25/10/2023, PUBLICADA EM 01/11/2023, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA ESTRATÉGIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO LIXO NO MAR DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DA ESTRATÉGIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO LIXO NO MAR DO RIO DE JANEIRO
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 116
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR NORMATIVA COM A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS A SEREM EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO, NOS MÉTODOS DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS, ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.126
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 87, DE 16/12/2022, PUBLICADA EM 29/12/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO PARA DEFINIÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA CORREDORES, TIPOLOGIA DE CORREDORES E RESPECTIVAS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA CORREDORES ECOLÓGICOS ESTADUAIS, E PROPOSTA DE PROJETO PILOTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR ECOLÓGICO NOS MOLDES DO PROGRAMA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO ART. 6° § 2° DO DECRETO 45.308/2015, BEM COMO ESTABELECE O RITO PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS COMPENSAÇÕES ENERGÉTICAS PREVISTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO “SELO PROSEGH” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA “OLHO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
