As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR O COMITÊ TÉCNICO DE COORDENAÇÃO PREVISTO NO ACORDO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA 01/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A VALE S.A.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO, ADITIVOS E RESCISÃO DE ESTÁGIO ENTRE O INEA, O ESTAGIÁRIO E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1213
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRATÉGIA E DO PLANO DE AÇÃO ESTADUAL DE BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ALCANCE DAS METAS ESTADUAIS DE BIODIVERSIDADE
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Aprovada pela Resolução INEA nº 294
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 02/04/2024
APROVA A REVISÃO 2 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revoga a Resolução INEA nº 277
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM FLUMINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CANTO DE LUA E SOL, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revoga a Portarias INEA/PRES nº 1005 e a Portaria INEA/PRES Nº 1191
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA INEA nº 243/2011 QUE RECONHECE EM CARÁTER PROVISÓRIO A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, NO MUNICÍPIO DE VARRESAI/RJ.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN EL SHAMMAH, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 261, E PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 275.
