As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – FUNDERJ.
ALTERA GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA FEEMA Nº 2276, DE 28.03.2008.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
ESTABELECE A METODOLOGIA A SER UTILIZADA PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE TOPO DE MORRO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A POLÍTICA DE DADOS DOS RADARES METEOROLÓGICOS DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONSTRUTORA ZADAR LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500KV EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GERDAU AÇOS LONGOS S. A.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 08 (NOI-INEA-08), REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DO DNPM E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS A OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DO DNPM E AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Publicada no Boletim de serviço nº 163, de 25.09.2014
Aprova o enquadramento de corpos d´água em classes de uso para 24 trechos de rio da Região Hidrográfica Guandu.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 131, DE 22.07.2010, PUBLICADA EM 27.07.2010, QUE CRIA GT PARA REALIZAR A REVISÃO DAS NORMAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CORPOS D´ÁGUA.
