Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 545

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO INEA ENTRE OS DIAS 18/08/2014 E 22/08/2014.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 857

  • Data do documento: 15/08/2014
  • Data da Publicação D.O.: 20/08/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CONEMA nº 61

ALTERA A NOP-INEA-02, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51, INCLUINDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DO SLAM PARA DETENTORES DE IMÓVEIS RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Revogada pela Resolução Conema nº 91

  • Data do documento: 08/08/2014
  • Data da Publicação D.O.: 18/08/2014
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: conema
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 544

CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 19/2014. Empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMAMNOS LTDA-ME

Alterada pela Portaria Inea nº 562, de 10.10.201

  • Data do documento: 30/07/2014
  • Data da Publicação D.O.: 15/08/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 534

CRIA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.

Alterada pela Portaria Inea nº 605, de 20.05.2015.

  • Data do documento: 07/08/2014
  • Data da Publicação D.O.: 11/08/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 546

ALTERA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.

  • Data do documento: 10/08/2014
  • Data da Publicação D.O.: 21/08/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 90

ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 68, DE 01.03.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Revogada pela Resolução INEA nº 218

  • Data do documento: 05/08/2014
  • Data da Publicação D.O.: 07/08/2014
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 542

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE, BEM COMO A AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS E ARQUIVADOS PELO INEA.

Revoga a Portaria Inea/Pres nº 314 e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 899

  • Data do documento: 30/07/2014
  • Data da Publicação D.O.: 01/08/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 541

DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPRA DE
LIXO TRATADO E RESPECTIVOS TERMOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO INEA.

  • Data do documento: 25/07/2014
  • Data da Publicação D.O.: 31/07/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 540

Alterar Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria INEA PRES nº 275, de 10.10.2011, publicada no D.O. de 17.10.2011, que cria GT para elaborar a instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de aterro de resíduos industriais classe I, localizado no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

  • Data do documento: 22/07/2014
  • Data da Publicação D.O.: 24/07/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 121/2014

Altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul.

  • Data do documento: 01/07/2014
  • Data da Publicação D.O.: 14/07/2014
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 539

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO ITAOCA S/A.

  • Data do documento: 27/06/2014
  • Data da Publicação D.O.: 01/07/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 537

DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE ATOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, À APROVAÇÃO DE ABERTURA E HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E À ASSINATURA DE INSTRUMENTOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO INSTITUTO.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 579

  • Data do documento: 06/06/2014
  • Data da Publicação D.O.: 12/06/2014
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea