As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO INEA ENTRE OS DIAS 18/08/2014 E 22/08/2014.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 857
ALTERA A NOP-INEA-02, APROVADA PELA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 51, INCLUINDO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DOS CUSTOS DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DO SLAM PARA DETENTORES DE IMÓVEIS RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Revogada pela Resolução Conema nº 91
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 19/2014. Empresa TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMAMNOS LTDA-ME
Alterada pela Portaria Inea nº 562, de 10.10.201
CRIA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.
Alterada pela Portaria Inea nº 605, de 20.05.2015.
ALTERA COMISSÃO GESTORA ANUENTE DO CONTRATO DE GESTÃO INEA Nº 02/2010, CELEBRADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 68, DE 01.03.2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Revogada pela Resolução INEA nº 218
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE, BEM COMO A AVALIAÇÃO E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS, RECEBIDOS E ARQUIVADOS PELO INEA.
Revoga a Portaria Inea/Pres nº 314 e revogada pela Portaria INEA/PRES nº 899
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPRA DE
LIXO TRATADO E RESPECTIVOS TERMOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO INEA.
Alterar Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria INEA PRES nº 275, de 10.10.2011, publicada no D.O. de 17.10.2011, que cria GT para elaborar a instrução técnica específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA referente à implantação de aterro de resíduos industriais classe I, localizado no município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da empresa ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
Altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERMINAL PORTUÁRIO ITAOCA S/A.
DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE ATOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, À APROVAÇÃO DE ABERTURA E HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO E À ASSINATURA DE INSTRUMENTOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO INSTITUTO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 579