As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
APROVA A METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE EMISSÃO ATMOSFÉRICA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ESCALA REGIONAL PARA APLICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN MARIO E ALBA CORRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ- RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI.
Alterada pela Resolução INEA nº 90
Revogada pela Resolução INEA nº 218
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA CONVERSÃO DE MULTA SIMPLES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria Serla nº 278, de 26.12.00
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE CAMPOS ELÍSIOS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E LAJE DE MURIAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA.
