As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E FUNDRHI DO EXERCÍCIO DE 2012.
Cria ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 266
Aprova o plano de investimentos com recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Baía de Guanabara.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da região hidrográfica guandu para sistema de informação de recursos hídricos e observatório da bacia.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do fundrhi da subconta da região hidrográfica médio paraíba do sul para projetos de coleta e tratamento de efluentes urbanos.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê Baía da Ilha Grande – região hidrográfica I.
Dispõe sobre a indicação da fundação de apoio técnico e profissionalizante do Rio Pomba – FUNDEP como entidade delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente o comitê baía da ilha grande, região hidrográfica I.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, EMITIDAS QUANDO DA ANALÍSE DAS CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 03, DE 17/07/2008
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 655
CRIA COMISSÃO DESTINADA A ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
