As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova a Normatização e os procedimentos para abertura de processos, análise e emissão de Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos.
CRIA COMISSÃO TÉCNICA PARA ANALISAR E PONTUAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 1.120 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DENOMINADO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS/RJ, PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA PROJETO DE EXTRAÇÃO DE GRANITO EM BLOCOS PARA REVESTIMENTOS, COM FINS ORNAMENTAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA V. P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATUAR EM NOME DO INEA EM PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR E PADRONIZAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL FLORESTAL Nº 12.651, DE 25.05.12, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS DE TOPO DE MORRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELO HORTO GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA.
Revogada pela Resolução INEA nº 148
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 638
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PARQUE ESTADUAL NA LOCALIDADE DE GERICINÓ MENDANHA.
