Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 378

Cria Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para análise da viabilidade ambiental da implantação do loteamento residencial, denominado ALPHAVILLE CABO FRIO, localizado no município de Cabo Frio, sob a responsabilidade da empresa Horizon 35 Empreendimentos Imobiliários S/A.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 739

  • Data do documento: 02/10/2012
  • Data da Publicação D.O.: 04/10/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 376

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AUXILIAR NA IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PORTAL DO LICENCIAMENTO DO INEA, DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE MEIO AMBIENTE, CONFORME DISPOSTO NO CAPÍTULO IV, ART. 8º DA RESOLUÇÃO CONEMA Nº 42, DE 17.08.2012 E O PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 140, DE 08.12.2011.

  • Data do documento: 13/09/2012
  • Data da Publicação D.O.: 19/09/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 377

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE RECICLAGEM ENERGÉTICA ARCOVERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ENERGIA AMBIENTAL S/A.

  • Data do documento: 18/09/2012
  • Data da Publicação D.O.: 19/09/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 95/2012

Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.

  • Data do documento: 05/09/2012
  • Data da Publicação D.O.: 12/09/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 94/2012

Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da compensação financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.

  • Data do documento: 05/09/2012
  • Data da Publicação D.O.: 11/09/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 374

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DA BARRAGEM DO RIO GUAPI-AÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 609

  • Data do documento: 30/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 04/09/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 375

CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO EIA/RIMA PARA CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL SOB O MORRO DA VIRAÇÃO, QUE INTERLIGARÁ DIRETAMENTE OS BAIRROS DE NITERÓI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMUSA – EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO.

Revoga a Portaria Inea nº 372 e Portarias Feema nº 2199 e 2270

  • Data do documento: 31/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 373

CRIA O PROGRAMA ANUAL DE RECENSEAMENTO FUNCIONAL NO ÂMBITO DO INEA.

  • Data do documento: 24/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 28/08/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 372

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELAS PORTARIAS FEEMA PRES Nº 2199/2007, DE 22 DE MAIO 2007, E FEEMA PRES Nº 2270/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (construção de um túnel sob o Morro da Viração, que interligará diretamente os bairros de Niterói, sob a responsabilidade da EMUSA – Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento – Prefeitura Municipal de Niterói)

  • Data do documento: 23/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 27/08/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 369

SUBSTITUI MEMBRO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE EROSÃO COSTEIRA NA ORLA MARÍTIMA DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria Inea/Pres nº 343

  • Data do documento: 17/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 23/08/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 370

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR REGULAMENTAÇÃO REFERENTE ÀS AUTORIZAÇÕES E CUSTEIO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS.

  • Data do documento: 17/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 23/08/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 371

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS – RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO PARA CORREÇÃO DO CALADO DO CANAL DO FRADE, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CACOLACO IMP. EXP. COM. LOC. E SERV DE MARINAS LTDA.

  • Data do documento: 17/08/2012
  • Data da Publicação D.O.: 23/08/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea