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As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 85/2012

Dispõe sobre o limite de custeio administrativo para entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê Macaé e das Ostras – Região Hidrográfica VIII.

  • Data do documento: 30/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 13/06/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 84/2012

Dispõe sobre a indicação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João como entidade delegatária de funções de agência de água, por meio de Contrato de Gestão, tendo como interveniente o Comitê Macaé e das Ostras-Região Hidrográfica VIII.

  • Data do documento: 30/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 13/06/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 83/2012

Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do Fundrhi da subconta da Região Hidrográfica Guandu.

  • Data do documento: 30/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 13/06/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/DIBAP nº 25

Estabelece a composição do Conselho Consultivo da área de proteção ambiental estadual de Macaé de Cima -APA Estadual de Macaé de Cima

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 11/06/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 344

Cria Grupo de Trabalho para avaliação ambiental estratégica e sinérgica dos empreendimentos a serem instalaados na região – Barra do Furado

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 01/06/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 343

Cria Grupo de Trabalho sobre Erosão Costeira na orla marítima de Maricá

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 346

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter provisório, a RPPN da Água Boa, situada no Município de Nova Friburgo – Rio De Janeiro.

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 342

Cria Grupo de Trabalho para revisar as Normas de Licenciamento de Marinas e Estruturas de Apoio Náutico.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 710

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 341

Cria Comissão de Fiscalização para acompanhar a execução do Projeto “Remoção do Mico-Leão-de- Cara-Dourada”.

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 30/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 345

Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, em caráter definitivo, a RPPN Dois Peões, situada no Município de Resende – Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 28/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 30/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 340

Cria Comissão Técnica formada por (03) membros para analisarem e pontuarem as propostas apresentadas para o chamamento público, referente às obras de construção de 48 (quarenta e oito) blocos, totalizando 960 (novecentos e sessenta) unidades habitacionais, com respectivas obras de infra-estrutura, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ.

Alterada pela Portaria Inea/Pres nº 369

  • Data do documento: 23/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 28/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 339

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESENDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA RESENDE 2.

  • Data do documento: 21/05/2012
  • Data da Publicação D.O.: 23/05/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea