Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 282

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRA AMBIENTAL E INCORPORADORA LTDA.

  • Data do documento: 31/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 03/11/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 279

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO E EIA/RIMA REFERENTE AO CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO.

  • Data do documento: 25/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 27/10/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 280

SUBSTITUI MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2011, DESTINADO A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À EXPANSÃO DO TERMINAL DE CARVÃO – TECAR, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN.

  • Data do documento: 25/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 27/10/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 42

DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODERÁ SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS COM BASE EM PRÉVIO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Data do documento: 21/11/2011
  • Data da Publicação D.O.: 25/10/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 277

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SITIO PALMEIRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 19/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 21/10/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-03.R-3)

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS

Aprovada pela Resolução Conema Nº 98

  • Data do documento: 13/07/2023
  • Data da Publicação D.O.: 30/08/2023
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-03.R-2)

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS

Revogada pela Resolução CONEMA nº 98, que aprovou a revisão 3

  • Data do documento: 30/09/2011
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/2018
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-03.R-1)

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS

Revisão 1 - Aprovada pela Resolução Conema nº 77 e Revogada pela Resolução Conema nº 85

  • Data do documento: 14/12/2017
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2018
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-03.R-0)

CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS

Revisão 0 - Aprovada pela Resolução Conema nº 36 e Revogada pela Resolução Conema nº 77

  • Data do documento: 30/09/2011
  • Data da Publicação D.O.: 19/10/2011
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 273

CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 80/2010, FIRMADO COM A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO – CMT LTDA.

  • Data do documento: 10/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 18/10/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 275

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS CLASSE I, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS.

Alterada pela Portaria Inea nº 540, de 22.07.2014.

  • Data do documento: 10/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 276

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À DRAGAGEM DE AMPLIAÇÃO DA ROTA PREFERENCIAL DE ACESSO PORTO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 11/10/2011
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea