As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA CONSULTAS FORMULADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE A CONFORMIDADE DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL ÀS NORMAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Resolução INEA nº 55
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE EXPANSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO PLANO URBANÍSTICO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, BAIRRO ALTO INDEPENDÊNCIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO CORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ESTRADA DA SAUDADE, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ
Dispõe sobre a criação de subcomitês na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão celebrado entre o INEA e o Consórcio intermunicipal para a gestão ambiental das bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e dá outras providências.
Estabelece procedimentos a serem adotados na região Hidrográfica Lagos São João, para a manutenção do canal hidráulico da Lagoa de Araruama.
Aprova os investimentos com os recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI da subconta da Região Hidrogáfica Lagos São João.
PROMOVE PERMUTA TERRITORIAL ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO MONTE ALEGRE 1B, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO PROCESSO Nº E-07/501.496/2011.
