Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

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Legislação
Resolução INEA nº 028

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E DEFINE OS ATOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS NAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO INEA.

  • Data do documento: 29/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 24/01/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 193

DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONTRATO INEA Nº 60/2010, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DO INEA.

  • Data do documento: 17/01/2011
  • Data da Publicação D.O.: 19/01/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 192

CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 231

  • Data do documento: 12/01/2011
  • Data da Publicação D.O.: 18/01/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 029

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.

  • Data do documento: 29/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 13/01/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 025

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES LIGADAS Á CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM.

  • Data do documento: 20/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 12/01/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 189

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “BOA VISTA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 10/01/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 190

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SITIO MONTE ALEGRE 1A”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 29/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 10/01/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 191

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RESERVA GARGARULLO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA- RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 10/01/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 026

ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 12, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE SER TRANSFERIDO AOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE CONVÊNIO.

  • Data do documento: 23/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 07/01/2011
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 188

DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 027/2010 INEA

  • Data do documento: 28/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 05/01/2011
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Deliberação INEA nº 21

APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-03, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES DE ADIANTAMENTO.

  • Data do documento: 27/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 05/01/2011
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Institucional (NOI-INEA-03.R-0)

REGULAMENTAR O ADIANTAMENTO FINANCEIRO

  • Data do documento: 27/12/2010
  • Data da Publicação D.O.: 05/01/2011
  • Tipo de documento: norma institucional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea