As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL E DEFINE OS ATOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS NAS AÇÕES FISCALIZATÓRIAS DO INEA.
DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO CONTRATO INEA Nº 60/2010, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO EDIFÍCIO SEDE DO INEA.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 231
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES LIGADAS Á CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “BOA VISTA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “SITIO MONTE ALEGRE 1A”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RESERVA GARGARULLO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA- RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 12, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CUJO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PODE SER TRANSFERIDO AOS MUNICÍPIOS, POR MEIO DE CONVÊNIO.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 027/2010 INEA
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-03, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES DE ADIANTAMENTO.
REGULAMENTAR O ADIANTAMENTO FINANCEIRO