As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
REGULAMENTA AÇÕES DE CAPACITAÇÕES.
Aprovada pela Deliberação INEA nº 18
Revogada pela Deliberação INEA nº 40
Publicada no Boletim de Serviço n° 122, de 07/12/2010
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ARQUIVOS EM FORMATO PADRÃO NO SISTEMA INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDAR AS NORMAS E DIRETRIZES APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE EIA/RIMA E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA OS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, SEGUNDO O QUE ESTABELECE A LEI.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS – RBA.
CRIA A REVISTA DO INEA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR ARTIGOS E ENSAIO SOBRE A TEMÁTICA AMBIENTAL.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Médio Paraíba do Sul, Rio dois Rios e Macaé e das Ostras.
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO INEA Nº. 09/2010, REFERENTE AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO INEA, PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA MÓVEL PERTENCENTE A EMPRESA CAB TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. – INEA, NO EXERCÍCIO DE 2010/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA A SEREM OBSERVADAS PELO INEA.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR A SEREM ADQUIRIDAS PELO INEA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA PADRONIZAÇÃO PARA AS COMPRAS EFETUADAS PELO INEA, DE ACORDO COM O ART. 15, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993.
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM LEILOADOS.
