As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova o Plano de Manejo (Plano Diretor) do Parque Estadual do Desengano e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e manutenção da Secretaria Executiva do Comitê Guandu e dá outras providências.
INSTRUÇÃO TECNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA POSTOS DE SERVIÇO E OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SUA PARALISAÇÃO OU ENCERRAMENTO.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4499, que aprovou a IT-1842)
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARA AUTORIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE POSTOS DE SERVIÇOS, QUE DISPONHAM DE SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4498, que aprovou a DZ-1841.R-2)
Estabelece critérios gerais sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre procedimentos e estabelece critérios gerais para instalação e instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
PUBLICADA COMO DELIBERAÇÃO/CERHI-RJ Nº 01
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM.
Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos nos corpos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DO MATERIAL DRAGADO.
Revogada pela Resolução Conema nº 39, (revoga os termos da Deliberação CECA Nº 4.232 de 26/11/2002, que aprovou a DZ-1845.R-3).
Estabelece diretrizes para a formação, organização e funcionamento de Comitê de Bacia Hidrográfica, de forma a implementar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
NÃO FOI PUBLICADA
