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As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria IEF nº 159

Aprova o Plano de Manejo (Plano Diretor) do Parque Estadual do Desengano e dá outras providências.

  • Data do documento: 17/05/2005
  • Data da Publicação D.O.: 20/05/2005
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: ief
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 10/2004

Dispõe sobre a implantação e manutenção da Secretaria Executiva do Comitê Guandu e dá outras providências.

  • Data do documento: 30/09/2004
  • Data da Publicação D.O.: 01/10/2004
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Instrução Técnica (IT-1842.R-2)

INSTRUÇÃO TECNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA POSTOS DE SERVIÇO E OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SUA PARALISAÇÃO OU ENCERRAMENTO.

Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4499, que aprovou a IT-1842)

  • Data do documento: 03/09/2004
  • Data da Publicação D.O.: 21/09/2004
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1841.R-2)

DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARA AUTORIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE POSTOS DE SERVIÇOS, QUE DISPONHAM DE SISTEMA DE ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E SEUS RESPECTIVOS RESÍDUOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4498, que aprovou a DZ-1841.R-2)

  • Data do documento: 03/09/2004
  • Data da Publicação D.O.: 21/09/2004
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 9/2003

Estabelece critérios gerais sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 13/11/2003
  • Data da Publicação D.O.: 14/11/2003
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 8/2003

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 01/07/2003
  • Data da Publicação D.O.: 19/03/2004
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 7/2003

Dispõe sobre procedimentos e estabelece critérios gerais para instalação e instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas.

PUBLICADA COMO DELIBERAÇÃO/CERHI-RJ Nº 01

  • Data do documento: 01/07/2003
  • Data da Publicação D.O.: 27/10/2003
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Instrução Técnica (IT-1318.R-2)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM.

  • Data do documento: 24/08/1994
  • Data da Publicação D.O.: 17/06/2003
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 6/2003

Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos nos corpos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

  • Data do documento: 23/05/2003
  • Data da Publicação D.O.: 26/05/2003
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Diretriz (DZ-1845.R-3)

DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO DO MATERIAL DRAGADO.

Revogada pela Resolução Conema nº 39, (revoga os termos da Deliberação CECA Nº 4.232 de 26/11/2002, que aprovou a DZ-1845.R-3).

  • Data do documento: 26/11/2002
  • Data da Publicação D.O.: 31/12/2002
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 5/2002

Estabelece diretrizes para a formação, organização e funcionamento de Comitê de Bacia Hidrográfica, de forma a implementar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 25/09/2002
  • Data da Publicação D.O.: 26/09/2002
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 4/2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

NÃO FOI PUBLICADA

  • Data do documento: 25/11/2002
  • Data da Publicação D.O.: 26/11/2002
  • Tipo de documento: resolução
  • Classificação: cerhi