Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 3/2002

Retifica a Resolução CERHI nº 002, no que concerne à publicidade de suas reuniões, ações e atos.

  • Data do documento: 26/03/2002
  • Data da Publicação D.O.: 27/03/2002
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 2/2001

Cria as Câmaras Técnicas que menciona no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

  • Data do documento: 15/10/2001
  • Data da Publicação D.O.: 16/10/2001
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: cerhi
Legislação
Diretriz (DZ-1313.R-1)

DIRETRIZ PARA IMPERMEABILIZAÇÃO INFERIOR E SUPERIOR DE ATERROS DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS.

  • Data do documento: 20/03/1997
  • Data da Publicação D.O.: 09/07/2001
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 1/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 26/01/2001
  • Data da Publicação D.O.: 29/01/2001
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Instrução Técnica (IT-0045.R-2)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MÉTODOS FEEMA (MF).

  • Data do documento: 16/01/2001
  • Data da Publicação D.O.: 23/01/2001
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-0048.R-5)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA VISTORIA EM LABORATÓRIOS.

  • Data do documento: 23/07/1998
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/1998
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Diretriz (DZ-0046.R-11)

DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03

  • Data do documento: 28/09/1994
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/1998
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0041.R-13)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).

Aprovacda pela Deliberação Ceca nº 3663, de 28/08/1997.

  • Data do documento: 28/09/1997
  • Data da Publicação D.O.: 29/08/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Instrução Técnica (IT-1006.R-5)

INSTRUÇAO TECNICA PARA APRESENTAÇAO DE PROJETOS DE INSTALAÇAO DE EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.

  • Data do documento: 24/04/1997
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-1052.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – DPQ POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.

  • Data do documento: 24/04/1997
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Diretriz (DZ-0351.R-2)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

Revogada pela Resolução Conema nº 67, (Revogou a Deliberação Ceca nº 3618, que aprovou a DZ-0351.R-2) A DZ-0351.R-2 foi substituída pela NOP-INEA-08.

  • Data do documento: 19/08/1992
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Instrução Técnica (IT-1052.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – DPQ POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.

  • Data do documento: 24/04/1997
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema