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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 163

CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 32/2010, FIRMADO COM A ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA.

  • Data do documento: 24/08/2009
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 158

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DOUGLAS VIEIRA SOARES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 159

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “FRILSON MATHEUS VIEIRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRESAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 160

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “FARGO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 161

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DUAS PEDRAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 162

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “RIBEIRA E SOLEDADE”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 08/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 152

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 153

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SETE FLECHAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 154

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “XODÓ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 155

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “DAS ORQUÍDEAS”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 156

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “VERBICARO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 157

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “JARDIM DE MUKUNDA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 30/08/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/09/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea