As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DELEGA COMPETÊNCIA PARA FINS QUE MENCIONA – RAFAEL LIMA DAUDT d’ OLIVEIRA
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 548
CRIA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 22/2010, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E DESIGNER PARA A CRIAÇÃO DE MANUAL DE UTILIZAÇÃO DE MARCA INEA, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E ZIDESIGN CONSULTORIA EM DESIGN E TECNOLOGIA LTDA.
Determina providências a serem tomadas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA para a utilização de recursos disponíveis no Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
Dispõe sobre a indicação da entidade delegatária das funções de Agência de Água e aprova a destinação de recursos financeiros a serem aplicados no contrato de gestão a ser celebrado entre o INEA e a Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP, com interveniência do Comitê Guandu e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite de custeio administrativo da entidade delegatária de funções de Agência de Água do Comitê Guandu.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “OLHO D’ ÁGUA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/500.359/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/500.360/2010.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revogada pela Resolução INEA nº 82
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/500.361/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/502.383/2010.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO OBJETO DO PROCESSO Nº E-07/504.604/2010.
