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Legislação
Diretriz (DZ-1311.R-4)

DIRETRIZ DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 06, (revoga a Deliberação CECA nº 3.327, de 29/11/94, que aprovou a DZ-1311-R-4).

  • Data do documento: 21/10/1994
  • Data da Publicação D.O.: 12/12/1994
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-1836.R-2)

DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.

Revogada pela Resolução Conema nº 37, (revogou a Deliberação Ceca nº 3055, que aprovou a 1836)

  • Data do documento: 14/12/1993
  • Data da Publicação D.O.: 29/03/1994
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Instrução Técnica (IT-1840.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO DE EXTRAÇÃO MINERAL ARTESANAL, ENQUADRADA NA CATEGORIA DA DZ- 1836.R-2.

Revogada pela Resolução Conema nº 37

  • Data do documento: 14/12/1993
  • Data da Publicação D.O.: 17/03/1994
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-1315.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Diretriz (DZ-1314.R-0)

DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Norma Técnica (NT-0574.R-0)

PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2953, de 31/08/1993. Revogada pela Resolução Conema nº 05, de 22/12/2008

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: norma técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Diretriz (DZ-1839.R-1)

DIRETRIZ PARA LICENCIAMENTO DE ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES.

Revogada pela Resolução Conema nº 52, (revogou a Deliberação Ceca nº 2860, que aprovou a DZ-1839) - Substituída pela Norma Operacional (NOP-INEA-09)

  • Data do documento: 28/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 01/06/1993
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Manual Feema (MN-0050.R-1)

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS

Revogada pela Deliberação Ceca nº 4846, que aprovou a revisão 2.

  • Data do documento: 16/03/1993
  • Data da Publicação D.O.: 12/05/1993
  • Tipo de documento: manual
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-1816.R-5)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES – PEAS E GEAS.

Revogada pela Resolução Conema nº 52, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2805, que aprovou a IT-1816.R-5) IT-1816.R-5 substituída pela NOP-INEA-09

  • Data do documento: 02/02/1992
  • Data da Publicação D.O.: 17/12/1992
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Instrução Técnica (IT-1838.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2731, de 25/08/1992.

  • Data do documento: 21/05/1992
  • Data da Publicação D.O.: 31/08/1992
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-1831.R-2)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2728, de 25/08/1992

  • Data do documento: 25/02/1992
  • Data da Publicação D.O.: 31/08/1992
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-1837.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL ENQUADRADAS NA CATEGORIA 2.

Revogada pela Resolução Conema nº 08, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2730, que aprovou a IT-1837.R-0)

  • Data do documento: 21/05/1992
  • Data da Publicação D.O.: 31/08/1992
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea