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Orgão

Status

Portaria INEA/PRES nº 127

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “Pouso Alto”, situada no município de miguel pereira – rio de janeiro.

Data do documento: 08/07/2010
Data da Publicação D.O.: 10/08/2010
Tipo de documento: portaria
Status / situação: em vigor
Classificação: inea

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Resolução INEA nº 013

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Revogada apela Resolução INEA nº 160

Data do documento: 05/07/2010
Data da Publicação D.O.: 04/08/2010
Tipo de documento: resolução
Status / situação: revogado
Classificação: inea

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Deliberação INEA nº 13

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO.

Data do documento: 26/07/2010
Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
Tipo de documento: deliberação
Status / situação: em vigor
Classificação: inea

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Portaria INEA/PRES nº 143

DESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO – GENOR.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 216

Data do documento: 26/07/2010
Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
Tipo de documento: portaria
Status / situação: revogado
Classificação: inea

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