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Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 138

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 139

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 140

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 141

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 142

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 132

DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Deliberação INEA nº 11

Estabelece a padronização para caixas de inspeção de efluentes líquidos industriais.

  • Data do documento: 14/06/2010
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2010
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Deliberação INEA nº 12

APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-01, REVISÃO O, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA

Publicidade dada no Boletim INEA n° 54, de 27.07.2010

  • Data do documento: 21/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2010
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Norma Institucional (NOI-INEA-01.R-0)

Estabelecer os procedimentos do Instituto Estadual do Ambiente – INEA relativos à normatização e padronização de documentos institucionais.

Boletim de Serviço Inea nº 54, EM 27.07.10

  • Data do documento: 21/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2010
  • Tipo de documento: norma institucional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 131

Cria GT para realizar a revisão das normas técnicas referentes ao licenciamento ambiental da extração de areia em corpos d”água.

Alteada pela Portaria Inea nº 561, de 09.09.2014

  • Data do documento: 22/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 130

Designa substituto eventual de Superintendente da Superintendência Regional de Rio Dois Rios – SUPRID.

Não houve publicação no Diário Oficial do ato

  • Data do documento: 20/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 20/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 129

Designa os responsáveis pelos Hortos Florestais do INEA.

  • Data do documento: 08/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 15/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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