As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Cria Comissão Técnica para avaliação das propostas para contratação de empresa especializada para execução dos serviços “Desenvolvimento de Metodologia para a Demarcação de Faixas Marginais de Proteção, no ERJ.
Institui Grupo Interno de Trabalho – GIT e dá outras providências
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS
Revogada pela Resolução Conema nº 30
Cria Grupo de Trabalho e designa servidores para os fins que menciona.
Determina as competências do Serviço de Desenvolvimento de Pessoas da Gerência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças do INEA, e dá outras providências.
Estabelece o Procedimento de Análise das Impugnações apresentadas contra Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.
Revogada pela Deliberação INEA nº 22
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSES PARTICULARES NO ÂMBITO DO INEA, MEDIANTE SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DOS CELETISTAS ESTÁVEIS PELO ARTIGO 19 DO ADCT, PREVISTA NA DELIBERAÇÃO Nº 58/1977 DA EXTINTA FEEMA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 01/2010, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO “PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA”.
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/506.125/2009.
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES E POSSES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Deliberação INEA nº 28
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL GERICINÓ MENDANHA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA.
