As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 35/2009, FIRMADO COM A JUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 30
Aprova a Resolução Nº 004 de 4 de novembro de 2009 do CBH Rio Dois Rios que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício de 2008, alocados na subconta RH Rio Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO SERRA NEGRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA COMISSÃO DE INSPENÇÃO DE SEGURANÇA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIOS NA SEDE, SUBSEDE DO EDIFÍCIO DA RUA FONSECA TELES E COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-SLAM.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 33/2009, FIRMADO COM A EMPRESA JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA – EPP.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA