Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 095

DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 02/02/2010
  • Data da Publicação D.O.: 03/02/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 094

CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 35/2009, FIRMADO COM A JUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  • Data do documento: 23/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 02/02/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Manual Feema (MN-0050.R-4)

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS.

Revogada pela Resolução Conema nº 30

  • Data do documento: 28/01/2010
  • Data da Publicação D.O.: 01/02/2010
  • Tipo de documento: manual
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 42/2009

Aprova a Resolução Nº 004 de 4 de novembro de 2009 do CBH Rio Dois Rios que dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício de 2008, alocados na subconta RH Rio Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI

  • Data do documento: 17/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 29/01/2010
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 093

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN “SÍTIO SERRA NEGRA”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 22/01/2010
  • Data da Publicação D.O.: 26/01/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 091

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 06/01/2010
  • Data da Publicação D.O.: 11/01/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 090

CRIA COMISSÃO DE INSPENÇÃO DE SEGURANÇA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIOS NA SEDE, SUBSEDE DO EDIFÍCIO DA RUA FONSECA TELES E COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA.

  • Data do documento: 30/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 09/01/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 087

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-SLAM.

  • Data do documento: 18/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 07/01/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 085

DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 16/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 22/12/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 088

CRIA COMISSÃO DESTINADA A FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 33/2009, FIRMADO COM A EMPRESA JR ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA – EPP.

  • Data do documento: 17/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 21/12/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 086

CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA.

  • Data do documento: 11/12/2009
  • Data da Publicação D.O.: 18/12/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/DIBAP nº 02

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA

  • Data do documento: 30/11/2009
  • Data da Publicação D.O.: 10/12/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea