As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 488
APROVA A NA-1.001.R-3 – NORMA PARA CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Revogada pela Deliberação INEA nº 21
NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS. (DOAÇÃO)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 03
Revogada pela Resolução INEA nº 248
DELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 488
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES/Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ – APA MARICÁ.
Cria comissão de sindicância para apurar irregularidades contidas no processo administrativo nº E-07/500959/2009.
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS IRREGULARIDADES CONTIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/502.243/2009.
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA NOS IMPEDIMENTOS EVENTUAIS DO TITULAR.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ – APA MARICÁ.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ÁGUAS VERTENTES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
