As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivoo, a RPPN “Bello e Kerida” situada no município de Nova Friburgo – Rio de Janeiro.
Reconhece como reserva particular do Patrimônio Natural, em caráter definitivo, a RPPN “Gotas Azuis” situada no município de Seropédica – Rio de Janeiro.
Reconhece como reserva particular do patrimônio nartural, em caráter definitivo, a RPPN “Woodstock, situada no município de Nova Friburgo – Rio de Janeiro.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “Corrego Frio”, situada no município de Nova Friburgo – RJ.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a FPPN “Soledade”, situada no município de Nova Friburgo – RJ.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “São Carlos do Mato Dentro”, situada no município de Piraí – Rio de Janeiro.
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “Fazenda Sambaíba”, situada no município de Rio Claro – Rio de Janeiro.
Disciplina o uso pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA de instrumentos administrativos adotados pelas extintas SERLA, FEEMA E IEF.
Define a competência originária da Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILAM para a expedição de licenças ambientais.
Aprova o caderno de ação na área de atuação do BNG2 do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul como orientador das ações e investimentos a serem realizados pelo Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio dois Rios.
Delega atribuição para os fins que mencona.
Cria a comissão para adequação dos formulários controlados pela DIAF.