Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 006

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivoo, a RPPN “Bello e Kerida” situada no município de Nova Friburgo – Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 007

Reconhece como reserva particular do Patrimônio Natural, em caráter definitivo, a RPPN “Gotas Azuis” situada no município de Seropédica – Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 008

Reconhece como reserva particular do patrimônio nartural, em caráter definitivo, a RPPN “Woodstock, situada no município de Nova Friburgo – Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 009

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “Corrego Frio”, situada no município de Nova Friburgo – RJ.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 010

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a FPPN “Soledade”, situada no município de Nova Friburgo – RJ.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 011

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “São Carlos do Mato Dentro”, situada no município de Piraí – Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 012

Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “Fazenda Sambaíba”, situada no município de Rio Claro – Rio de Janeiro.

  • Data do documento: 18/02/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 005

Disciplina o uso pelo Instituto Estadual do Ambiente – INEA de instrumentos administrativos adotados pelas extintas SERLA, FEEMA E IEF.

  • Data do documento: 17/03/2009
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2009
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 002

Define a competência originária da Diretoria de Licenciamento Ambiental – DILAM para a expedição de licenças ambientais.

  • Data do documento: 03/03/2009
  • Data da Publicação D.O.: 03/04/2009
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 38/2009

Aprova o caderno de ação na área de atuação do BNG2 do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul como orientador das ações e investimentos a serem realizados pelo Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio dois Rios.

  • Data do documento: 25/03/2009
  • Data da Publicação D.O.: 26/03/2009
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 013

Delega atribuição para os fins que mencona.

  • Data do documento: 02/03/2009
  • Data da Publicação D.O.: 17/03/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 017

Cria a comissão para adequação dos formulários controlados pela DIAF.

  • Data do documento: 11/03/2009
  • Data da Publicação D.O.: 17/03/2009
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea