As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO RIO DE JANEIRO
PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ PARA O MANDATO 2024-2027
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CERHI-RJ Triênio 2024-2027
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, MANDATO 2024-2027
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DO MÉDIO PARAÍBA
APROVA O PERFIL DE FAMÍLIA BENEFICIÁRIA DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ITAIPU, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
Revoga a Resolução INEA nº 283
INSTITUI E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO (PE) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
PE publicado no Boletim de Serviço nº 06, de 15/01/2024.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA PROPOR NOVA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE REDELIMITAÇÃO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DO MÉDIO PARAÍBA – REVISMEP.
DESIGNA GESTOR DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) SOBRE A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE DIQUES E COMPORTAS EM DIVERSOS CURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DORIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU.