As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 66 e 70
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 99
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 295, DE 13/01/2012, PUBLICADA EM 17/01/2012, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RS NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 1119
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 218, DE 12/05/2021, PUBLICADA EM 13/05/2021, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO INEA N° 261, DE 19/08/2022, PUBLICADA EM 23/08/2022
DESIGNA SUBSTITUTO DO AUDITOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 40/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL TNC.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224 DE 27/05/2021, PUBLICADA EM 31/05/21, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES INEA Nº 227, DE 16/07/2021, PUBLIDACA EM 21/07/2021, Nº 235, DE 21/09/2021, PUBLICADA EM 23/09/2021, E Nº 247, DE 11/03/2022, PUBLICADA EM 15/03/2022.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO NO ATRATIVO NATURAL PICO DO PAPAGAIO, LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL DA ILHA GRANDE (PEIG)
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.167, DE 09/09/2022, PUBLICADA EM 12/09/2022, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO TÉCNICA ACERCA DAS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS E VAZADOUROS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Anexo – Regimento Interno, publicado no Boletim de Serviço nº 50, de 22/03/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022, CELE BRADO COM A EMPRESA TERNIUM BRASIL LTDA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1152
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP), NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/002411/2023, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HUB DE HIDROGÊNIO E DERIVADOS DE BAIXO CARBONO, COM PRODUÇÃO DE AMÔNIA, METANOL DE BAIXO CARBONO, ALÉM DE UTILIDADES ACESSÓRIAS, A SER IMPLANTADO NO COMPLEXO INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.
