Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1130

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.

  • Data do documento: 26/04/2022
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1129

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA.INEA.01/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.

  • Data do documento: 26/04/2022
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1128

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR O CONSELHO GESTOR DA CARTEIRA RJ (CGRJ) E A CÂMARA TÉCNICA (CT) DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022, CELEBRADO COM O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE (FUNBIO).

 

  • Data do documento: 08/04/2022
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1127

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1.019, DE 24/03/2021, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DESTINADA A ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE GESTÃO VIGENTES CELEBRADOS ENTRE O INEA E AS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA FORMA DA RESOLUÇÃO INEA Nº 203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

  • Data do documento: 08/04/2022
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1126

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O ROTEIRO METODOLÓGICO COM A PADRONIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E LEGAIS A SEREM EMPREGADOS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO, REDELIMITAÇÃO, RECATEGORIZAÇÃO, FUSÃO, MUNICIPALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, DESAFETAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO, NOS MÉTODOS DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS, ZONAS DE AMORTECIMENTO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CORREDORES ECOLÓGICOS.

  • Data do documento: 08/04/2022
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 70

ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 66, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES,
PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 5.100/ 2007 E NO DECRETO ESTADUAL N° 46.884/ 2019.

  • Data do documento: 26/04/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/05/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/PGE/INEA n° 69

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER OBSERVADO PARA AS CONVERSÕES DE MULTA AMBIENTAL COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Resolução INEA n° 251

APROVA A REVISÃO 3 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-46) DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 245.

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/04/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-51)

PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.

Aprovada pela Resolução INEA n° 250

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 250

APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-51) REFERENTE AO PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 06/04/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-46.R-3)

ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL.

 

Aprovada pela Resolução INEA n° 251

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/04/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1124

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A REVISÃO DA RESOLUÇÃO INEA Nº 134, DE 14/01/2016, QUE DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, MANEJO E EXPLORAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS E PARA A PRÁTICA DO POUSIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 31/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/04/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea