Legislação
Portaria INEA/PRES nº 845

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) COM OBJETIVO DE ENVOLVER TODOS OS ATORES LOCAIS NO PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E PACTUANDO ETAPAS E MÉTODOS DE TRABALHO.

  • Data do documento: 02/05/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 844

SUBSTITUI O PREGOEIRO E SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria INEA/PRES nº 824/19.

  • Data do documento: 30/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 843

SUBSTITUI E EXCLUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria INEA/PRES nº 823/19

  • Data do documento: 30/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 842

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À TRANSPARÊNCIA DO PORTAL DO INEA.

  • Data do documento: 30/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 02/05/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 841

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BUGIOS DA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 840

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018).

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 839

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 689, DE 03/11/2016, PUBLICADA NO D.O EM 07/11/2016, E ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 796, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO D.O EM 05/09/2018.

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 838

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 679, DE 27/07/2016, PUBLICADA NO D.O. EM 29/07/2016 E ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 779, DE 08/06/2018, PUBLICADA NO D.O EM 13/06/2018

REVOGA A PORTARIA INEA/PRES Nº 779, DE 08/06/2018, PUBLICADA NO D.O EM 13/06/2018

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 837

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500kV AÇU – CAMPOS 2, QUE INTERLIGARÁ A USINA TERMELÉTRICA UTE GNA PORTO DO AÇU III, LOCALIZADA NO SETOR ESPECIAL DO PORTO DO AÇU (SEPA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN), NA SE CAMPOS 2, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 836

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH MACAÉ, NO RIO MACAÉ, COM PREVISÃO DE CAPACIDADE INSTALADA DE 17,7MW, NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 835

ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 695, DE 16/11/2016, PUBLICADA NO D.O EM 21/11/2016, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 698, de 16/12/2016, PUBLICADA EM 27/12/2016 E PELA PORTARIA INEA PRES Nº 806, DE 16/11/2018, PUBLICADA NO D.O EM 22/11/2018.

  • Data do documento: 10/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 834

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN ILAN NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 08/04/2019
  • Data da Publicação D.O.: 12/04/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea