Legislação
Portaria INEA/PRES nº 877

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CANTO DA CORUJA SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 876

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BARRA DE SANTANA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 875

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PERTINHO DO CÉU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 874

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RAIBERT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 873

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN NÃO PENSEI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA- RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 17/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 872

INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 11/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 871

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO PROJETO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO LAGOS-MACAÉ, PREVISTO PARA SER IMPLANTADO NOS MUNICÍPIOS DE RIO DAS OSTRAS E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A..

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 11/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 870

ALTERA GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018).

Altera a Portaria INEA/PRES nº 840

  • Data do documento: 09/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 11/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 187

APROVA SÚMULAS ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA DO INEA SOBRE TEMAS DE DIREITO AMBIENTAL.

  • Data do documento: 02/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 04/10/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 869

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COM MEMBROS ELEITOS E DESIGNADOS PARA O PERÍODO DE 2019/2020.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 797

  • Data do documento: 02/10/2019
  • Data da Publicação D.O.: 04/10/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 868

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA, ANALISAR O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) E ACOMPANHAR O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 421, de 05/03/2013, publicada em 07/03/2013, DOERJ nº 43, página 21.

  • Data do documento: 25/09/2019
  • Data da Publicação D.O.: 26/09/2019
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 12

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.

  • Data do documento: 23/09/2019
  • Data da Publicação D.O.: 25/09/2019
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea