Legislação
Norma Institucional (NOI-INEA-17.R-0)

PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL

Aprovada pela Resolução INEA n° 249

  • Data do documento: 18/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 30/03/2022
  • Tipo de documento: norma institucional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 249

APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA.17) SOBRE O PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL E REVOGA A INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº IA-7020.R-0 – PARA PEDIDO DE MATERIAL, BEM COMO A DELIBERAÇÃO FEEMA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990.

  • Data do documento: 18/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 248

APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-50) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO INEA, COM OU SEM ÔNUS E REVOGA A NA-0.002. R-1 – NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS BEM COMO A DELIBERAÇÃO INEA Nº 03, DE 20 DE JULHO DE 2009 – APROVA A NA-0.002.R-1.

 

  • Data do documento: 18/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-50.R-0)

PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO INEA, COM OU SEM ÔNUS .

Aprovada pela Resolução INEA nº 248

  • Data do documento: 18/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 29/03/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1123

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1026

  • Data do documento: 23/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 28/03/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1121

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.

  • Data do documento: 17/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 66

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.

Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 70

Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nº 39 e 44

  • Data do documento: 18/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: sea inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1120

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2022, CELEBRADO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.

  • Data do documento: 11/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1119

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 02/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

  • Data do documento: 11/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 23/03/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA n° 247

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224 DE 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 31 DE MAIO DE 2021.

  • Data do documento: 11/03/2022
  • Data da Publicação D.O.: 15/03/2022
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES n° 1118

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN MATA DO GAITÓ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 24/02/2022
  • Data da Publicação D.O.: 04/03/2022
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Norma Operacional (NOP-INEA-28.R-1)

NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.

Aprovada pela Resolução INEA nº 246

Publicada no Boletim de Serviço nº 45, de 23/03/2022

  • Data do documento: 17/02/2022
  • Data da Publicação D.O.: 21/02/2022
  • Tipo de documento: norma operacional
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea