As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA (PESET).
PROMOVE A INSCRIÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS OU LUCRATIVOS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE E DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DIRIGIDAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCLUINDO A ÁREA DE FOMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PESQUISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA DE UMA USINA FOTOVOLTÁICA (UFV) PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COM 220MW DE POTÊNCIA LÍQUIDA DECLARADA E DE SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE INTERESSE DO EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GSA GRUSSAÍ SIDERÚRGICA DO AÇU S.A.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1055, DE 28/06/2021, PUBLICADA EM 30/06/2021, QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.031121/2021, DE UM ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS EM DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224, DE 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 31 DE MAIO DE 2021.
Alterada pelas Resoluções INEA nº 247
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2019, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE.
RECONHECE A AMPLIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN VERBICARIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 10, DE 19/06/2019, PUBLICADA EM 26/06/2019, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGUA IV NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGUA V, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
