As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 245
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Aprovada pela Resolução INEA nº 240
ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 240
Aprovada pela Resolução INEA nº 233
Anexos I e II, publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 110, de 23.08.2021
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-46) DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL
Revogada pela Resolução INEA nº 240
Anexos I e II, da revisão 0, estão publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 110, de 23.08.2021
Resolução INEA nº 233, revogou as Resoluções INEA nº 31, 32, 52, 53 e 79
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) AGULHAS NEGRAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) RAIBERT, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) CÓRREGO FRIO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) DOIS PIÕES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) REGUA I, II e III SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DAS NORMAS REFERENTES AO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N.º 04/2013, CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1135
