Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

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Legislação
Resolução INEA nº 227

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 224, DE 27 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA EM 31 DE MAIO DE 2021

Alterada pela Resolução INEA nº 235

  • Data do documento: 16/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 21/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1059

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 952, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1042, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) “PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107690/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS DENOMINADAS PCH ARÉ, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 13,1MW, PCH SÃO JOAQUIM, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12,0MW, E PCH PARAÍSO, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 7,20MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”

  • Data do documento: 16/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 21/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1058

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 951, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1043, DE 14/05/2021, PUBLICADA EM 18/05/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.296/19, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH CACHOEIRA ALEGRE, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”.

  • Data do documento: 16/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 21/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1057

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/2021) CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), A PETROBRAS, A TRANSPETRO, O ESTALEIRO BRASFELS LTDA., A EMPRESA VALE S.A. – TERMINAL ILHA GUAÍBA, TPAR OPERADORA PORTUÁRIA S.A., COM A INTERVENIÊNCIA DO ICMBIO, DO INEA, DO TPAR – TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S.A. E DO FUNBIO, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0151584-90.2015.4.02.5111, AJUIZADA PELO MPF JUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, IMPUTANDO RESPONSABILIDADE AOS RÉUS PELA SUPOSTA AUSÊNCIA DE MEDIDAS MITIGADORAS E DE CONTROLE DA BIOINVASÃO NA BAÍA DA ILHA GRANDE PROVOCADA PELA ESPÉCIE TUBASTRAE (CORAL-SOL).

Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1073 e pela Portaria INEA/PRES nº 1168

  • Data do documento: 15/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/DIPOS n° 45

INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL

Revoga a Portaria INEA/DIPOS nº 38

  • Data do documento: 15/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1056

INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PRESIDÊNCIA, DAS SUPERINTENDÊNCIAS, DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DA DIRETORIA DE SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE AMBIENTAL E DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE, ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSITEMAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DOS AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Revoga a Portaria INEA/PRES nº 872

Relação dos servidores publicados no Boletim de Serviço nº 101, de 22/06/2022

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1165

 

  • Data do documento: 14/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/DIRPOS nº 45

INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL

  • Data do documento: 15/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 19/07/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
Legislação
Resolução CONEMA nº 91

APROVA A REVISÃO 03 DA NOP-INEA-02. INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS .

Revoga as Resoluções Conema nº 61 e 72

  • Data do documento: 11/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 09/07/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: conema
Legislação
Resolução INEA nº 226

CRIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO II PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE INEA.

  • Data do documento: 05/07/2021
  • Data da Publicação D.O.: 07/07/2021
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1055

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO  ADMINISTRATIVO E-07/002.031121/2021, DE UM ATERRO SANITÁ- RIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS EM DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL.

Alterada pela Portaria INEA/PRES n° 1084

  • Data do documento: 28/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 30/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1054

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ.

  • Data do documento: 24/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 29/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 1053

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14/06/2017, PUBLICADA EM 20/06/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.003, DE 15/01/2021, PUBLICADA EM 19/01/2021, E INEA/PRES Nº 1.027, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.

Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1139

Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1171

  • Data do documento: 18/06/2021
  • Data da Publicação D.O.: 22/06/2021
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea